Helena Roseta
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Covid 19
31-05-2020 Luísa Pinto, Público on-line

Investigadores na área da habitação reagem ao anúncio do Governo apelando a que se ponha no terreno o mais rápido possível um plano para resolver os problemas de acesso à habitação de forma definitiva. Porque a habitação também é um caso de saúde pública, recordam. Ler mais

30-05-2020

Entram hoje em vigor três novas leis da Assembleia da República, publicadas ontem em Diário da República, com implicações na habitação, no arrendamento e no acesso a serviços públicos essenciais, como o abastecimento de água, energia ou telecomunicações. São elas: a lei 16/2020, que entre outras disposições altera pela quarta vez a lei 1-A/2020, de 19 de março, mantendo até 30 de setembro o regime extraordinário e transitório de proteção dos arrendatários habitacionais e não habitacionais criado pela lei 1-A/2020; a lei 17/2020, que altera a lei 4-C/2020, relativa a mora nos arrendamentos, estendendo até 30 de setembro a possibilidade de diferir o pagamento da renda em contratos não habitacionais; e a lei 18/2020, que altera a lei 7/2020, no que respeita ao acesso a serviços públicos essenciais, estendendo também até 30 de setembro a proibição da sua suspensão. Ler mais

25-05-2020 Rosa Soares, Público

Famílias e empresas devem acautelar acesso à suspensão de crédito até 30 Junho, porque a extensão deste prazo também não está assegurada. Estado pode ter que criar medidas extraordinárias para apoiar endividados, segundo alerta a Deco. Ler mais

22-05-2020 Luísa Pinto, Público

Nos meses de Março, Abril e Maio, plataforma (gerida pelo IHRU) recebeu 115 novos registos de imóveis e foram celebrados 55 contratos. Ler mais

22-05-2020

A AR aprovou ontem por unanimidade, por iniciativa do PS, estender até 30 de setembro a proibição de suspensão de serviços essenciais, como o fornecimento de água, de energia eléctrica, de gás natural ou comunicações eletrónicas, desde que o motivo da suspensão seja situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou infeção por COVID19. Ler mais

22-05-2020

A Assembleia da República alterou ontem o regime excepcional de mora no arrendamento, criado pela lei 4-C/2020, desta vez permitindo, por proposta do governo, que os inquilinos não habitacionais de estabelecimentos encerrados por causa do estado de emergência possam só começar a pagar as rendas atrasadas (dos meses de abril, maio e junho) em 1 de setembro, em prestações, mas têm de terminar o pagamento dessas rendas atrasadas em junho de 2021. Ler mais

21-05-2020 Rosa Soares, Público on-line

Até ao final de Abril, praticamente o primeiro mês em que o Estado e os bancos apresentaram moratórias de crédito, com vista a suspender total ou parcialmente os encargos mensais, os particulares e empresas pediram a sua aplicação em 568.912 contratos de crédito. A
informação, revelada esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), mostra a dimensão dos pedidos de ajuda das famílias, que deverão ter aumentado significativamente durante o corrente mês de Maio, até porque a moratória dinamizada pela Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC), arrancou mais tarde, a 18 de Abril. Ler mais

21-05-2020

Vai ser hoje debatido na AR, na sequência da proposta de lei 32/XIV do governo, um conjunto de alterações ao regime excepcional de mora no arrendamento criado pela lei 4-C/2020, de 6 de abril. A proposta do governo visa alargar o âmbito temporal da protecção aos inquilinos não habitacionais que foram obrigados a fechar durante o estado de emergência e mesmo depois disso, na situação de calamidade. havendo propostas de alteração dos vários partidos.
Veja o quadro comparativo das alterações propostas ao regime excepcional de mora no arrendamento AQUI Ler mais

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Vereadora Paula Marques ao Negócios:
18-05-2020 Entrevista conduzida por Filomena Lança, foto de Pedro Catarino, Negócios

Um investimento “robusto” em habitação pública, reinventando o Programa Especial de Realojamento dos anos 90, e o relançamento do movimento cooperativo. Eis as propostas da vereadora Paula Marques para a crise na habitação. Com um parque público de apenas 7% de habitações, Lisboa precisa de mais investimento público para poder construir e reabilitar. A vereadora da Habitação defende um novo PER, a que chama “programa especial de habitação”, com investimento do Estado central e execução pelas autarquias. Quer também “pensar fora da caixa” e reinventar o movimento cooperativo dos anos 70 e 80. Ler mais

A Câmara de Lisboa quer trazer para o mercado habitacional imóveis do alojamento local que agora estão sem clientes
A Câmara de Lisboa quer trazer para o mercado habitacional imóveis do alojamento local que agora estão sem clientes
15 milhões de euros para programa "Renda Segura"
18-05-2020 Filomena Lança, texto, Inês Lourenço, foto, Negócios

Cerca de um milhar de habitações arrendadas, sobretudo entre as até agora no Alojamento Local (AL) e um investimento de 15 milhões de euros num horizonte de cinco anos, tantos quanto deverão durar os contratos. É esta a estimativa para o programa Renda Segura, que a Câmara de Lisboa tem vindo a preparar e que será operacionalizado esta semana, com a abertura da respetiva plataforma informática. Ler mais

16-05-2020

O Conselho de ministros aprovou ontem uma proposta de lei a submeter à Assembleia da República para alterar o regime especial de mora no arrendamento. É alargada a moratória que permite diferir rendas de estabelecimentos comerciais que tiveram de encerrar ou suspender a atividade por determinação legal ou administrativa no âmbito da pandemia da doença Covid-19, retomando-se os pagamentos com o limite do período de regularização da dívida de junho de 2021. É igualmente prorrogado até setembro de 2020 o apoio financeiro do IHRU para pagamento de rendas aos inquilinos habitacionais com perdas de rendimento devidas à Covid 19, ou aos seus senhorios que tenham rendimentos muito baixos. Ler mais

15-05-2020 Lusa

Moratórias correspondem a créditos superiores a 25 mil milhões de euros, o que representa mais de 10% do total do crédito concedido, avançou hoje a APB. Os bancos já receberam mais de 300 mil pedidos de moratórias no pagamento de créditos, indicou hoje a Associação Portuguesa de Bancos em audição no Parlamento, no grupo de trabalho das comissões bancárias.

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Depoimento póstumo da cientista Maria de Sousa:
11-05-2020

Ao saber que estava infectada com o novo coronavírus e consciente da sua situação de alto risco, a cientista Maria de Sousa despediu-se dizendo: “Espero perdurar por via dos que ficam vivos”. O texto em baixo é um depoimento póstumo da cientista, falecida aos 80 anos, a 14 de Abril de 2020, com covid-19. Ler mais

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Housing 4 People
11-05-2020

Uma equipa de investigadores do CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas submeteu no passado dia 30 de abril o projecto Housing 4 People ao concurso de projectos de investigação aberto pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. A equipa do projecto é constituída por Luís Baptista, sociólogo e investigador responsável, Gonçalo Antunes, geógrafo e co-responsável, Helena Roseta, arquitecta, João Seixas, geógrafo e Madalena Corte-Real, socióloga. O projecto Housing 4 People - Qualidade da Habitação Pública em Portugal - metodologia de avaliação e boas práticas, pretende responder à questão: “como avaliar e melhorar a qualidade da habitação pública e da sua gestão em Portugal?” Ler mais

08-05-2020 Luísa Pinto e Rosa Soares, Público

A suspensão de denúncia abrange o arrendamento habitacional e não habitacional, a caducidade dos contratos e a execução de hipoteca sobre imóvel que constitua habitação própria e permanente do executado.
Veja mais sobre a lei 14/2020 de 9 de maio AQUI. Ler mais

Bruno Gomes Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas.
Bruno Gomes Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas.
06-05-2020 A C Pereira, Público on-line

“O ataque constante do partido Chega e do seu deputado André Ventura a um grupo específico de portugueses, com base nas suas características étnico-raciais, considerando-os a todos pessoas que não cumprem a lei e que são um ‘problema’ para a sociedade portuguesa, reveste-se de uma mensagem racista, que merece a nossa total rejeição”, lê-se na comunicação de repúdio.
Veja o comunicado das associações e activistas no final desta notícia. Ler mais