Helena Roseta
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19-07-2019 Filomena Lança, Negócios

Pedidos de licenciamento que entretanto se encontrem pendentes podem ainda beneficiar das regras excecionais que, entre outras coisas, permitem que sejam afastadas exigências sobre reforço sísmico ou acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
Ver opinião de Helena Roseta AQUI Ler mais

18-07-2019 Filomena Lança, Negócios

O Parlamento aprovou um conjunto de alterações ao diploma das SIGI. No essencial, os deputados garantiram que a maioria dos ativos detidos terão de ser destinados ao arrendamento. Os que o não forem não terão benefícios fiscais. Ler mais

No debate do Estado da Nação
10-07-2019
05-07-2019 Luísa Pinto, Público on-line, com Lusa

Primeiro votou-se na generalidade o texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos Projectos de Lei de Base de habitação que havia sido apresentado por PS, PCP e BE. Depois, votou-se a assunção pelo plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade. Por fim, fez-se a votação final global do documento. Três votações, sempre com o mesmo resultado: votos contra do PSD e do CDS-PP, e votos favoráveis de restantes bancadas e deputados. A Assembleia da República aprovou a lei de Bases da Habitação, e no fim da votação houve palmas à esquerda. Ler mais

Helena Roseta na AR após a aprovação da lei de bases da habitação:
05-07-2019


Veja o texto da declaração de voto AQUI Ler mais

03-07-2019

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação aprovou hoje o texto de substituição da Lei de Bases da Habitação, ratificando as votações indiciárias do grupo de trabalho e aprovando, para remeter a plenário, o texto de substituição dos projectos de lei do PCP, do BE e do PS. Estes três partidos retiraram as suas iniciativas (projecto de lei 1023/XIII, projecto de lei 1057/XIII e projecto de lei 843/XIII) a favor deste texto de substituição.
Veja o texto de substituição aprovado AQUI Ler mais

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03-07-2019 João Pedro Pincha (título nosso), Público

Um apartamento T2 que a câmara de Lisboa arrendar no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA) vai custar no máximo 600 euros ao inquilino, quase metade do valor estabelecido como máximo pelo Governo no seu Programa de Arrendamento Acessível, que arrancou há dois dias.
O novo Regulamento Municipal da Habitação de Lisboa, que esta quarta-feira vai ser apresentado por Fernando Medina, contém as regras de acesso e os valores das rendas do PRA, um programa que prevê a disponibilização de pelo menos seis mil casas a preços abaixo dos actualmente praticados no mercado. Ler mais

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Em audição na Comissão de Ambiente
02-07-2019

“Isto não é prêt-a-porter, é alta costura”, disse Manoel Ribeiro esta manhã aos deputados da Comissão de Ambiente, e explicou: o trabalho nas favelas é à medida do cliente e o cliente são os moradores desta “estranha forma de urbanizar”. Manoel Ribeiro é um arquitecto que desenvolveu ao longo de vários anos uma metodologia própria de intervenção e melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, em especial no Brasil mas também em Cabo Verde.
Veja a audição integral AQUI
Veja a apresentação "Aprendendo com as favelas" Ler mais