Helena Roseta
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19-02-2020

Este site regista as iniciativas legislativas pendentes na Assembleia da República durante a actual legislatura, disponibilizando toda a informação dos respectivos processos legislativas desde que dão entrada, com base na informação existente no site do parlamento. Nesta legislatura, as matérias directamente relacionadas com habitação dependem da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - CEIOPH, também conhecida como 6ª Comissão, embora por vezes a mesa decida remeter a outra comissão, ficando a 6ª Comissão apenas de se pronunciar sobre a iniciativa.
Veja as iniciativas pendentes em matéria de habitação AQUI
Veja as principais etapas de um processo legislativo no parlamento AQUI
Veja como podem os cidadãos participar num processo legislativo em curso AQUI
Veja quem são os deputados da 6ª Comissão Parlamentar AQUI Ler mais

Uma pesquisa de Helena Roseta
12-02-2020 Helena Roseta

O Orçamento de Estado 2020 que foi aprovado no passado dia 6 contém uma enorme massa de informação, difícil de abordar sem alguns conceitos introdutórios. Uma breve introdução e uma análise detalhada do Orçamento de Estado em matéria de habitação, por mim elaboradas a partir da informação nos sites da AR e da Direcção Geral de Orçamento, estão disponíveis AQUI. Ler mais

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Sessão na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto
11-02-2020

Realizou-se ontem no Porto, na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto, por iniciativa da Habitar Porto e com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, uma sessão intitulada "A cidade legislada pelas pessoas". Moderada por Ana Silva Fernandes, a sessão teve como oradores Helena Roseta, Javier Sanchez e Susana Mourão. Testemunhos e dificuldades dos processos participativos e do próprio acesso à habitação foram o tema central da sessão, que decorreu com intensa participação do público que encheu a sala. Ficou mais uma vez evidenciado o desfasamento entre a legislação e a garantia do direito à habitação, em especial a discrepância entre o crescimento exponencial das rendas e a lenta evolução dos rendimentos individuais e familiares. Ler mais

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10-02-2020 Luísa Pinto, Público

Análise, que fez cruzamento entre rendas e rendimentos de um agregado a residir num T2 em cada uma das três cidades, mostra que em todas elas a taxa de esforço dos 30% é ultrapassada. Mas em Lisboa ela quase duplica e chega aos 58%. Ler mais

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Helena Roseta sobre o Orçamento de Estado:
08-02-2020 Helena Roseta, Le monde diplomatique, edição portuguesa, fevereiro 2020

Em artigo no jornal “Le monde diplomatique”, edição portuguesa de 6 de fevereiro, Helena Roseta considera que a verba de 150 milhões de euros para habitação na proposta de Orçamento de Estado para 2020, é “uma gota de água no oceano” e defende a necessidade de “orçamentos mais fáceis de entender e de mais informação oficial sobre o mercado da habitação e os rendimentos disponíveis das famílias”. Acrescenta ainda que “o direito à habitação não se cumprirá sem o direito à informação e à participação dos cidadãos e das comunidades” e que “documentos complexos e bastante ilegíveis, como as Propostas de Lei de Orçamento do Estado, dificilmente nos ajudam.”
Veja o artigo na íntegra AQUI Ler mais

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
07-02-2020 https://www.icjp.pt/conferencias/22180/programa

O Instituto de Ciências Jurídico-Políti­cas promove hoje às 17h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a realização de uma conferência sobre a nova Lei de Bases da Habitação, recentemente aprovada pela Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, para assinalar a inauguração do Curso de Pós-Graduação de Direito do Urbanismo e da Habitação, que se prolongará até abril de 2020. Helena Roseta será uma das oradoras da Conferência. Ler mais