Helena Roseta
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Lei de bases da habitação
28-04-2019

No dia 26 de abril de 2019 o Grupo Parlamentar do PS apresentou uma nova redacção do projecto de lei 843/XIII, reformulando o texto inicial, reestruturado segundo os grandes temas em causa, simplificado na sua redacção e com alterações nalgumas disposições mais criticadas. Foi tido em conta o resultado das audições e dos contributos recebidos. O objectivo é que o resultado possa ser politicamente mais abrangente e tecnicamente mais consistente. Ler mais

28-04-2019

Deu entrada no dia 26 de abril uma nova versão do projecto de lei 843/XIII (PS) – Lei de Bases da Habitação, na sequência do processo de audições e dos muitos contributos recebidos. Até 2 de maio, as restantes bancadas poderão apresentar propostas de alteração a esta nova versão ou aos restantes projectos de lei pendentes, o pjl 1023/XIII (PCP) e o pjl 1057/XIII (BE).
Veja o que mudou no pjl 843/XIII AQUI
Veja a nova versão do projecto de lei 843/XIII (PS) AQUI
Veja a tabela de conversão desta versão face à anterior AQUI Ler mais

Lei de bases da habitação
17-04-2019

A requerimento do PS, foi ajustado o cronograma de trabalhos aprovado pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Politica de Cidades em 10 de abril, mantendo-se as datas previstas para votações e alargando o prazo de entrega das propostas de alteração. O novo cronograma de trabalhos prevê a entrega do texto de substituição do PS até 26 de abril, as propostas de alteração 2 de maio, a sua discussão em Grupo de Trabalho ente entre 7 e 10 de maio e a votação indiciária até dia 16 de maio. A ser cumprido este calendário, a votação final em plenário só poderá ter lugar em 31 de maio, após as eleições europeias. O debate e votação em sede de Grupo de Trabalho são públicos. Ler mais

Dia 17 de abril
14-04-2019

O Grupo de Trabalho da Habitação (GTHRUPC) vai realizar uma visita ao bairro da Quinta da Lage, na Amadora, no próxima dia 17. A visita vem na sequência do pedido de ajuda da associação de moradores na audição pública realizada em 22 de março na AR, no âmbito da discussão da lei de bases da habitação.
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Segundo o Eurostat
11-04-2019 Tiago Varzim, Negócios

O crescimento do preço das casas acelerou para 9,3% em Portugal no quarto trimestre do ano passado, registando a quarta maior subida da União Europeia nesse período. Esta aceleração acontece após dois trimestres em que os preços travaram, tanto que no terceiro trimestre Portugal teve a quarta maior travagem. Ler mais

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06-04-2019 Expresso Economia on-line

Milhares de pessoas concentraram-se este sábado no centro de Berlim, no lançamento de uma campanha de recolha de assinaturas para retirar às empresas imobiliárias cerca de 250 mil apartamentos. A iniciativa visa recolher um total de 170 mil assinaturas, número a partir do qual a cidade é obrigada a convocar uma consulta aos cidadãos.
“Tem de haver algumas regras, é uma cidade, não é um campo aberto para as pessoas fazerem o que querem”, defendeu Thomas McGath, representante de um dos grupos que apoia a campanha. “Não é algo que possa ser completamente determinado pelo mercado”. Ler mais