Helena Roseta
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3ª feira, dia 2 de julho, 12.00
29-06-2019

Manoel Ribeiro é convidado da 11ª Comissão da AR para uma audição no dia 2 de julho, às 12.00. Arquitecto e urbanista, Manoel Ribeiro é especialista em programas dirigidos a favelas e bairros precários. Actualmente coordena a convite do governo de Cabo Verde um novo programa destinado a bairros precários em Cabo Verde.
Conheça um pouco do seu pensamento através da entrevista concedida ao Instituto dos Arquitectos Brasileiros. Ler mais

Lei de bases da habitação
27-06-2019

Terminadas as votações indiciárias da Lei de Bases da Habitação em 26.6.2019, junta-se o “draft” do texto de substituição resultante, que terá de ser validado pela 11ª Comissão e apreciado em votação final global pelo plenário, em princípio no dia 5 de julho de 2019, ao fim da manhã. Ler mais

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22-06-2019 Site do Conselho de Arquitectura e Urbanismo do Brasil, 19.6.2019

O Fórum Económico Mundial (FEM) acaba de divulgar um Relatório sobre Habitação Acessível nas Cidades. A Habitação foi um dos temas discutidos na última reunião do FEM, em janeiro, em Davos, na Suíça. O Relatório lembra que o mercado da habitação é afectado, não só por condições de mercado, mas também por factores sociopolíticos e ambientais e pelo nível regulatório dos países e cidades.
Veja em baixo o Relatório sobre Habitação Acessível nas Cidades do FEM Ler mais

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Lei de bases da habitação:
19-06-2019 Filomena Lança, foto de Miguel Baltazar, Negócios

O Parlamento aprovou esta quarta-feira uma norma da futura lei de bases da habitação que determina as regras a que deve observar a reabilitação urbana de edifícios. A proposta foi apresentada pelo PCP e teve o apoio do PS e do Bloco de Esquerda. Ler mais

19-06-2019 Filomena Lança, Negócios on-line

O Parlamento aprovou uma proposta do PSD que prevê a agilização dos processos de heranças indivisas sempre que estas incluam imóveis para habitação. Prossegue a votação artigo a artigo da nova lei de bases da habitação, que deverá ficar concluída na próxima semana. Ler mais

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12-06-2019 Filomena Lança, Negócios on-line

Nas vésperas do dia do santo padroeiro de Lisboa, o grupo de trabalho criado para as questões da habitação assinalou a sua 100ª reunião. Estão agora a decorrer as votações indiciárias da lei de bases da habitação e o PS garantiu já o apoio do PCP e do Bloco. Ler mais

Votações prosseguem hoje e para a semana
11-06-2019 Lusa

A função social da habitação e a proteção no despejo foram hoje votadas favoravelmente, na especialidade, por PS, PCP e Bloco de Esquerda, no âmbito do grupo de trabalho parlamentar que aprecia a nova Lei de Bases da Habitação.
As votações indiciárias prosseguem no grupo de trabalho em próximas sessões, sendo adiada a reunião prevista para sexta-feira para elaborar o texto final da Lei de Bases da Habitação para submeter a ratificação da comissão. Ler mais

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10-06-2019 Elisabete Tavares, DN

A carteira de imóveis de seis dos maiores bancos portugueses está avaliada em 4,3 mil milhões de euros. Novo Banco e Montepio são os campeões. Maior parte são casas.

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Lei de bases da habitação
08-06-2019

O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Política de Cidades reúne nos dias 11 de junho, às 10.30, e 12 de junho, após plenário, para efectuar as votações indiciárias sobre os projectos de lei de bases da habitação apresentados pelo PCP, BE e PS, bem como sobre as propostas de alteração ao projecto de lei do PS apresentadas pelo PSD, CDS, Helena Roseta e BE. O texto final da lei será o que resultar de todas as votações que agora se vão iniciar.
Veja o quadro comparativo de todas as propostas AQUI
Veja todo o historial deste processo legislativo AQUI Ler mais

05-06-2019

O PS distribuiu esta tarde um conjunto de alterações ao seu projecto de lei de bases da habitação. A votação indiciária foi reagendada para a próxima terça-feira, dia 11 de junho, às 10.30, devendo ser refeito pelos serviços o mapa comparativo com o guião de votações.
Veja as alterações hoje apresentadas pelo PS AQUI Ler mais

Dias 5 e 6 de junho
03-06-2019

O GTHRUPC da 11ª Comissão vai iniciar a votação indiciária da lei da bases da habitação no dia 5 de junho, após plenário, e continuar no dia 6 de junho, pelas 14.00.
Pode ver o mapa comparativo das propostas juntamente com o guião de votações AQUI. Ler mais

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4ª feira, dia 5 de junho, 17.30
Uma iniciativa da 11ª Comissão da AR
03-06-2019

Vai ser inaugurada na AR, no dia 5 de junho, às 17.30, uma exposição intitulada "Quinta da Lage - Eu amo o meu bairro!, com desenhos das crianças do bairro oferecidas aos deputados da 11ª Comissão na visita realizada no dia 17 de abril passado. A principal mensagem dos desenhos destes meninos é que um bairro pode ser como uma família à qual estão profundamente ligados. Os autores dos desenhos e suas famílias são convidados especiais da AR no dia da inauguração. Ler mais