Manoel Ribeiro é convidado da 11ª Comissão da AR para uma audição no dia 2 de julho, às 12.00. Arquitecto e urbanista, Manoel Ribeiro é especialista em programas dirigidos a favelas e bairros precários. Actualmente coordena a convite do governo de Cabo Verde um novo programa destinado a bairros precários em Cabo Verde.
Conheça um pouco do seu pensamento através da entrevista concedida ao Instituto dos Arquitectos Brasileiros. Ler mais
Terminadas as votações indiciárias da Lei de Bases da Habitação em 26.6.2019, junta-se o draft do texto de substituição resultante, que terá de ser validado pela 11ª Comissão e apreciado em votação final global pelo plenário, em princípio no dia 5 de julho de 2019, ao fim da manhã. Ler mais
O Fórum Económico Mundial (FEM) acaba de divulgar um Relatório sobre Habitação Acessível nas Cidades. A Habitação foi um dos temas discutidos na última reunião do FEM, em janeiro, em Davos, na Suíça. O Relatório lembra que o mercado da habitação é afectado, não só por condições de mercado, mas também por factores sociopolíticos e ambientais e pelo nível regulatório dos países e cidades.
Veja em baixo o Relatório sobre Habitação Acessível nas Cidades do FEM Ler mais
O Parlamento aprovou esta quarta-feira uma norma da futura lei de bases da habitação que determina as regras a que deve observar a reabilitação urbana de edifícios. A proposta foi apresentada pelo PCP e teve o apoio do PS e do Bloco de Esquerda. Ler mais
O Parlamento aprovou uma proposta do PSD que prevê a agilização dos processos de heranças indivisas sempre que estas incluam imóveis para habitação. Prossegue a votação artigo a artigo da nova lei de bases da habitação, que deverá ficar concluída na próxima semana. Ler mais
Nas vésperas do dia do santo padroeiro de Lisboa, o grupo de trabalho criado para as questões da habitação assinalou a sua 100ª reunião. Estão agora a decorrer as votações indiciárias da lei de bases da habitação e o PS garantiu já o apoio do PCP e do Bloco. Ler mais
A função social da habitação e a proteção no despejo foram hoje votadas favoravelmente, na especialidade, por PS, PCP e Bloco de Esquerda, no âmbito do grupo de trabalho parlamentar que aprecia a nova Lei de Bases da Habitação.
As votações indiciárias prosseguem no grupo de trabalho em próximas sessões, sendo adiada a reunião prevista para sexta-feira para elaborar o texto final da Lei de Bases da Habitação para submeter a ratificação da comissão. Ler mais
A carteira de imóveis de seis dos maiores bancos portugueses está avaliada em 4,3 mil milhões de euros. Novo Banco e Montepio são os campeões. Maior parte são casas.
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O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Política de Cidades reúne nos dias 11 de junho, às 10.30, e 12 de junho, após plenário, para efectuar as votações indiciárias sobre os projectos de lei de bases da habitação apresentados pelo PCP, BE e PS, bem como sobre as propostas de alteração ao projecto de lei do PS apresentadas pelo PSD, CDS, Helena Roseta e BE. O texto final da lei será o que resultar de todas as votações que agora se vão iniciar.
Veja o quadro comparativo de todas as propostas AQUI
Veja todo o historial deste processo legislativo AQUI Ler mais
O PS distribuiu esta tarde um conjunto de alterações ao seu projecto de lei de bases da habitação. A votação indiciária foi reagendada para a próxima terça-feira, dia 11 de junho, às 10.30, devendo ser refeito pelos serviços o mapa comparativo com o guião de votações.
Veja as alterações hoje apresentadas pelo PS AQUI Ler mais
Vai ser inaugurada na AR, no dia 5 de junho, às 17.30, uma exposição intitulada "Quinta da Lage - Eu amo o meu bairro!, com desenhos das crianças do bairro oferecidas aos deputados da 11ª Comissão na visita realizada no dia 17 de abril passado. A principal mensagem dos desenhos destes meninos é que um bairro pode ser como uma família à qual estão profundamente ligados. Os autores dos desenhos e suas famílias são convidados especiais da AR no dia da inauguração. Ler mais