Já há 17 municípios com financiamento aprovado pelo IHRU para elaborarem as suas Estratégias Locais de Habitação, peça indispensável para se poderem candidatar ao progama 1º Direito, que visa apoiar soluções habitacionais para pessoas e famílias com grave carência habitacional. O montante previsto para este apoio é de cerca de 391 mil euros e o IHRU está a apreciar mais 23 pedidos. O montante total dos pedidos em apreciação é de cera de 465 mil euros.
Esta informação foi prestada pela Presidente do IHRU na sequência da audição realizada em 14.3.2019 pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade (GTHRUPC) da 11ª Comissão.
Obras em bairros do IHRU
O IHRU deu igualmente conta das obras realizadas, em curso e a realizar em bairros sociais sob sua gestão, nos seguintes municípios
- Obras realizadas recentemente - Quinta da Marinha, Espinho; Arcozelo, Barcelos e
Mário Madeira (Bloco B), Odivelas.
- Obras em curso - São Gonçalo, Guimarães; Meadela, Viana do Castelo; Mário Oliveira, Penafiel; e Zona da Escola Técnica, Viana do Castelo.
- Obras previstas - Darque, Viana do Castelo; Pinto Balsemão, Mirandela; Alto de Saboga, Ovar; Vila das Aves, Santo Tirso; Lote 70 - Chelas, Lisboa; e Bairro Amarelo, Almada.
Descentralização de competências na habitação
Outra informação pedida pelos membros do GTHRUPC diz respeito ao processo de descentralização de competências na área da habitação. Segundo a mesma informação do IHRU são 3 os municípios que já manifestaram interesse: Santo Tirso, Matosinhos e Espinho.