É uma voz que vale a pena ser escutada em matéria de habitação. Helena Roseta estuda o problema há muitas décadas e redigiu a própria lei de bases da habitação. E agora, o que é que pensa das propostas do governo para atacar o problema? A visão de Helena Roseta na Grande Entrevista com Vítor Gonçalves.
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A crise da habitação é insustentável. A existência de tantas casas e até ruas vazias é escandalosa. Mas só podemos sair da crise exigindo de quem governa o máximo rigor e ponderação. Ler mais
Dei comigo a pensar que não há ninguém tão escrutinado em Portugal como as pessoas e organizações pobres. E que moral temos nós para exigir transparência nas suas contas, quando os poderosos escondem em acordos legais duvidosos a indignidade dos seus privilégios? Ressoa em mim, com tristeza insistente, uma única pergunta: e agora, o que é que eu faço? Ler mais
Helena Roseta foi uma das cinco personalidades distinguida ontem pelo Prémio Tágides 2022, uma iniciativa da Associação All4Integrity que visa "mobilizar a sociedade civil com vista a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade”. Os restantes premiados deste ano são João Cravinho, ex-ministro, os jornalistas José António Cerejo e Luís Rosa e o professor de Direito Eduardo Figueiredo. Ler mais
Em artigo de opinião hoje divulgado no Público, a propósito das medidas aprovadas esta semana no Conselho de Ministros em matéria de habitação, a jornalista São José Almeida recorda o percurso de Helena Roseta pelo direito à habitação e interroga-se: "por que razão o PS não ligou a Helena Roseta? Ou de outro modo: por que é que o Governo levou tanto tempo para decidir investir de facto numa política pública de habitação?" Ler mais
Tendo sido nomeada, em 1 de julho de 2020, Coordenadora Nacional do Programa Bairros Saudáveis, um programa público e participativo de capacitação de comunidades vulneráveis e de realização de pequenas melhorias nas suas condições de vida e nos seus habitats, deixei de actualizar este site, especialmente concebido para prestar contas das minhas intervenções como deputada na área da habitação. Mantêm-se disponíveis as informações colocadas até setembro de 2020, data do início do site do Programa Bairros Saudáveis, sob minha responsabilidade e para o qual remeto quem estiver interessado em saber mais.
Neste site, apenas são actualizadas algumas informações sobre o meu percurso e as minhas intervenções. Ler mais
As medidas extraordinárias de protecção dos contratos de arrendamento, e que ditam a suspensão dos despejos, das denúncias e das oposições à renovação dos contratos, devem ser prorrogadas, mais uma vez. As propostas levadas a plenário pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista, discutidas esta quinta-feira na Assembleia da República, ainda não foram votadas, mas o PS já deu a indicação de que partilha do entendimento de que se deverão prolongar mais três meses, até ao final do ano. Essa foi uma das reivindicações que fez a Associação de Inquilinos Lisbonense, que teme que se avizinhe uma onda de despejos no final deste mês de Setembro. Ler mais
No último dia em que esteve à frente da pasta da secretaria de Estado da Habitação, coube a Ana Pinho fazer a apresentação do decreto-lei com que o Governo pretende fazer o “inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional” e avançar na “criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social”.” É um dia importante para a habitação”, afirmou a secretária de Estado, a escassas horas de entregar a pasta à até agora deputada Marina Gonçalves. Sobre as razões que levaram a esta mudança, nem uma palavra. Ler mais
Helena Roseta vai dirigir o programa Bairros Saudáveis, que consiste em apoiar projectos de moradores de bairros precários. “Não temos uma política de habitação pública forte”, afirma, acusando o poder político de “inércia” perante a permanência de bairros ilegais: “Não é só incúria, é a vontade de ignorar o assunto.” Ler mais
Acaba de ser tornada pública pelo ministro da Administração Interna, a lista de freguesias dos concelhos de Sintra, Amadora, Odivelas, Lisboa e Loures, situados na área metropolitana de Lisboa. São ao todo 19 freguesias, com a distribuição abaixo indicada. Ler mais
Do apoio psicológico à informação sobre legislação, da distribuição alimentar às formas digitais de suporte às famílias (no estudo em casa, por exemplo), a Rede Resposta BIP/ZIP Covid-19 já tem toda a informação disponível numa plataforma on-line, Forum Urbano Covid 19
A rede que este roteiro abrange agrega mais de 200 entidades parceiras, que adaptaram as suas propostas iniciais no âmbito do programa municipal BIP/ZIP, para ouvir, atender, e responder a novas realidades e diferentes necessidades. Resulta de um esforço conjunto do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, e do Fórum Urbano - Associação Locals Approach. Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, segundo o comunicado da reunião. Ler mais
Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, segundo comunicado do governo, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar. Na conferência de imprensa desta tarde, António Costa informou que o programa será coordenado por Helena Roseta e que é inspirado no programa Bip-Zip de Lisboa. Ler mais
O estado de emergência devido à covid 19 foi declarado em 19 de março. Entre essa data e 24 de junho, foram publicadas várias medidas legislativas excepcionais com especial incidência na habitação, no acesso a bens essenciais e no poder local, sumarizadas em baixo. A generalidade destas medidas excepcionais têm vindo a ser prorrogadas, em função da evolução da pandemia. Ler mais
Foi o maior negócio imobiliário em Portugal nos últimos anos. Foi uma “pechincha”. O Fundo de Resolução cobriu as perdas de centenas de milhões. O Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou. Quem? Não se sabe. Ninguém escrutinou os compradores. Ler mais
Foi ontem publicada em Diário da República a Resolução 52-A/2020, de 1 de julho, que cria o Programa Bairros Saudáveis, para "dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde." Tem uma dotação de 10 milhões de euros e deve ficar concluído até ao final de 2021. Ler mais
O apoio excepcional ao arrendamento criado por causa da pandemia, através de um empréstimo sem juros, já foi solicitado por cerca de 2000 famílias mas ainda só terá chegado a menos de 500. Os dados reportam-se a afirmações da Presidente do IHRU em audição na AR na passada semana. De acordo com esta responsável, àquela data, o IHRU tinha concluído apenas 479 processos. Ler mais
