Helena Roseta
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17-09-2020 Luísa Pinto, Público

As medidas extraordinárias de protecção dos contratos de arrendamento, e que ditam a suspensão dos despejos, das denúncias e das oposições à renovação dos contratos, devem ser prorrogadas, mais uma vez. As propostas levadas a plenário pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista, discutidas esta quinta-feira na Assembleia da República, ainda não foram votadas, mas o PS já deu a indicação de que partilha do entendimento de que se deverão prolongar mais três meses, até ao final do ano. Essa foi uma das reivindicações que fez a Associação de Inquilinos Lisbonense, que teme que se avizinhe uma onda de despejos no final deste mês de Setembro. Ler mais

17-09-2020 Luísa Pinto, Público

No último dia em que esteve à frente da pasta da secretaria de Estado da Habitação, coube a Ana Pinho fazer a apresentação do decreto-lei com que o Governo pretende fazer o “inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional” e avançar na “criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social”.” É um dia importante para a habitação”, afirmou a secretária de Estado, a escassas horas de entregar a pasta à até agora deputada Marina Gonçalves. Sobre as razões que levaram a esta mudança, nem uma palavra. Ler mais

08-09-2020



Helena Roseta convida os cidadãos a participar na consulta pública do Programa Bairros Saudáveis, que se inicia a 8 de setembro e decorre até 27 de setembro.
Veja como participar AQUI Ler mais

Foto de Daniel Rocha
Helena Roseta ao Público:
Entrevista de São José Almeida
17-07-2020

Helena Roseta vai dirigir o programa Bairros Saudáveis, que consiste em apoiar projectos de moradores de bairros precários. “Não temos uma política de habitação pública forte”, afirma, acusando o poder político de “inércia” perante a permanência de bairros ilegais: “Não é só incúria, é a vontade de ignorar o assunto.” Ler mais

Abrangidas 697.145 pessoas
23-06-2020 Público on-line, título e lead nossos

Acaba de ser tornada pública pelo ministro da Administração Interna, a lista de freguesias dos concelhos de Sintra, Amadora, Odivelas, Lisboa e Loures, situados na área metropolitana de Lisboa. São ao todo 19 freguesias, com a distribuição abaixo indicada. Ler mais

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02-06-2020 site da CML

Do apoio psicológico à informação sobre legislação, da distribuição alimentar às formas digitais de suporte às famílias (no estudo em casa, por exemplo), a Rede Resposta BIP/ZIP Covid-19 já tem toda a informação disponível numa plataforma on-line, Forum Urbano Covid 19
A rede que este roteiro abrange agrega mais de 200 entidades parceiras, que adaptaram as suas propostas iniciais no âmbito do programa municipal BIP/ZIP, para ouvir, atender, e responder a novas realidades e diferentes necessidades. Resulta de um esforço conjunto do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, e do Fórum Urbano - Associação Locals Approach. Ler mais

18-09-2020 portal do governo

O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, segundo o comunicado da reunião. Ler mais

Conselho de Ministros de 25 de junho
25-06-2020 portal do governo

Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, segundo comunicado do governo, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar. Na conferência de imprensa desta tarde, António Costa informou que o programa será coordenado por Helena Roseta e que é inspirado no programa Bip-Zip de Lisboa. Ler mais

24-06-2020

O estado de emergência devido à covid 19 foi declarado em 19 de março. Entre essa data e 24 de junho, foram publicadas várias medidas legislativas excepcionais com especial incidência na habitação, no acesso a bens essenciais e no poder local, sumarizadas em baixo. A generalidade destas medidas excepcionais têm vindo a ser prorrogadas, em função da evolução da pandemia. Ler mais

Ilustração de Vasco Gargalo para o Público
Investigação do jornalista Paulo Pena
28-07-2020 Paulo Pena, Público

Foi o maior negócio imobiliário em Portugal nos últimos anos. Foi uma “pechincha”. O Fundo de Resolução cobriu as perdas de centenas de milhões. O Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou. Quem? Não se sabe. Ninguém escrutinou os compradores. Ler mais

02-07-2020

Foi ontem publicada em Diário da República a Resolução 52-A/2020, de 1 de julho, que cria o Programa Bairros Saudáveis, para "dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde." Tem uma dotação de 10 milhões de euros e deve ficar concluído até ao final de 2021. Ler mais

22-06-2020

O apoio excepcional ao arrendamento criado por causa da pandemia, através de um empréstimo sem juros, já foi solicitado por cerca de 2000 famílias mas ainda só terá chegado a menos de 500. Os dados reportam-se a afirmações da Presidente do IHRU em audição na AR na passada semana. De acordo com esta responsável, àquela data, o IHRU tinha concluído apenas 479 processos. Ler mais

Opinião
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As fotos de Daniel Rocha, do jornal Público, no dia 30 de julho, em que foi demolida mais uma barraca no bairro da Torre, em Camarate, Loures, mostram um cenário de desolação: um casal jovem ficou sem o quarto, anexo à barraca, onde vivia há mais de dois anos; e um outro morador ficou sem o contentor onde sobrevivia. Mas estas fotos mostram ainda outra coisa: o telhado de fibrocimento, que tem amianto, todo partido e abandonado no local, com grave risco para a saúde de todos os moradores. Não, isto não pode ser "legal”! O direito à habitação não pode ser o último dos direitos das nossas políticas públicas.

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