Os erros cometidos pela PSP foram validados pelo despacho de três procuradores. Mas quem é que determinou que fosse a PSP a desenvolver estas diligências, quando a competência reservada para o fazer é da PJ? E se esses erros vierem a pôr em causa todo o processo, a quem iremos pedir contas pela crise política em que nos encontramos? Alguém me sabe responder? Ler mais
Face à crise desencadeada pela demissão do Primeiro Ministro no passado dia 7, Helena Roseta pede à Procuradora Geral da República que dê a cara, por considerar que "há uma incompreensível desproporção entre o obscuro comunicado do gabinete de imprensa e a dimensão da crise que estamos a viver."
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É uma voz que vale a pena ser escutada em matéria de habitação. Helena Roseta estuda o problema há muitas décadas e redigiu a própria lei de bases da habitação. E agora, o que é que pensa das propostas do governo para atacar o problema? A visão de Helena Roseta na Grande Entrevista com Vítor Gonçalves.
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A crise da habitação é insustentável. A existência de tantas casas e até ruas vazias é escandalosa. Mas só podemos sair da crise exigindo de quem governa o máximo rigor e ponderação. Ler mais
"É um paradigma diferente, porque é não hierárquico, ao contrário de todos os outros programas, que são super-hierárquicos" afirmou Helena Roseta em entrevista a Samuel Alemão, em que fala da sua experiência como coordenadora do Programa Bairros Saudáveis, lançado em 2020 e que está na fase final.
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Dei comigo a pensar que não há ninguém tão escrutinado em Portugal como as pessoas e organizações pobres. E que moral temos nós para exigir transparência nas suas contas, quando os poderosos escondem em acordos legais duvidosos a indignidade dos seus privilégios? Ressoa em mim, com tristeza insistente, uma única pergunta: e agora, o que é que eu faço? Ler mais
Helena Roseta foi uma das cinco personalidades distinguida ontem pelo Prémio Tágides 2022, uma iniciativa da Associação All4Integrity que visa "mobilizar a sociedade civil com vista a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade”. Os restantes premiados deste ano são João Cravinho, ex-ministro, os jornalistas José António Cerejo e Luís Rosa e o professor de Direito Eduardo Figueiredo. Ler mais
Em artigo de opinião hoje divulgado no Público, a propósito das medidas aprovadas esta semana no Conselho de Ministros em matéria de habitação, a jornalista São José Almeida recorda o percurso de Helena Roseta pelo direito à habitação e interroga-se: "por que razão o PS não ligou a Helena Roseta? Ou de outro modo: por que é que o Governo levou tanto tempo para decidir investir de facto numa política pública de habitação?" Ler mais
Tendo sido nomeada, em 1 de julho de 2020, Coordenadora Nacional do Programa Bairros Saudáveis, um programa público e participativo de capacitação de comunidades vulneráveis e de realização de pequenas melhorias nas suas condições de vida e nos seus habitats, deixei de actualizar este site, especialmente concebido para prestar contas das minhas intervenções como deputada na área da habitação. Mantêm-se disponíveis as informações colocadas até setembro de 2020, data do início do site do Programa Bairros Saudáveis, sob minha responsabilidade e para o qual remeto quem estiver interessado em saber mais.
Neste site, apenas são actualizadas algumas informações sobre o meu percurso e as minhas intervenções. Ler mais
As medidas extraordinárias de protecção dos contratos de arrendamento, e que ditam a suspensão dos despejos, das denúncias e das oposições à renovação dos contratos, devem ser prorrogadas, mais uma vez. As propostas levadas a plenário pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista, discutidas esta quinta-feira na Assembleia da República, ainda não foram votadas, mas o PS já deu a indicação de que partilha do entendimento de que se deverão prolongar mais três meses, até ao final do ano. Essa foi uma das reivindicações que fez a Associação de Inquilinos Lisbonense, que teme que se avizinhe uma onda de despejos no final deste mês de Setembro. Ler mais
No último dia em que esteve à frente da pasta da secretaria de Estado da Habitação, coube a Ana Pinho fazer a apresentação do decreto-lei com que o Governo pretende fazer o “inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional” e avançar na “criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social”.” É um dia importante para a habitação”, afirmou a secretária de Estado, a escassas horas de entregar a pasta à até agora deputada Marina Gonçalves. Sobre as razões que levaram a esta mudança, nem uma palavra. Ler mais
Helena Roseta vai dirigir o programa Bairros Saudáveis, que consiste em apoiar projectos de moradores de bairros precários. “Não temos uma política de habitação pública forte”, afirma, acusando o poder político de “inércia” perante a permanência de bairros ilegais: “Não é só incúria, é a vontade de ignorar o assunto.” Ler mais
Acaba de ser tornada pública pelo ministro da Administração Interna, a lista de freguesias dos concelhos de Sintra, Amadora, Odivelas, Lisboa e Loures, situados na área metropolitana de Lisboa. São ao todo 19 freguesias, com a distribuição abaixo indicada. Ler mais
Do apoio psicológico à informação sobre legislação, da distribuição alimentar às formas digitais de suporte às famílias (no estudo em casa, por exemplo), a Rede Resposta BIP/ZIP Covid-19 já tem toda a informação disponível numa plataforma on-line, Forum Urbano Covid 19
A rede que este roteiro abrange agrega mais de 200 entidades parceiras, que adaptaram as suas propostas iniciais no âmbito do programa municipal BIP/ZIP, para ouvir, atender, e responder a novas realidades e diferentes necessidades. Resulta de um esforço conjunto do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, e do Fórum Urbano - Associação Locals Approach. Ler mais
"Simone Veil é uma mulher extraordinária que marcou a História da França, da Europa e das mulheres", afirmou ontem Helena Roseta, na apresentação do filme "Simone - Le voyage du siècle", um filme premiado de Olivier Dahan que segue de muito perto a autobiografia de Simone, "Ma Vie", escrita aos 80 anos, "um belíssimo trabalho de memória" daquela que é hoje, lembrou Roseta, que a conheceu em 1980, uma das raras mulheres entre os "imortais" no Panthéon National de França.
Veja a apresentação do filme por Helena Roseta AQUI Ler mais
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto-lei que regula a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis do Estado para habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, segundo o comunicado da reunião. Ler mais
Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, segundo comunicado do governo, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar. Na conferência de imprensa desta tarde, António Costa informou que o programa será coordenado por Helena Roseta e que é inspirado no programa Bip-Zip de Lisboa. Ler mais
O estado de emergência devido à covid 19 foi declarado em 19 de março. Entre essa data e 24 de junho, foram publicadas várias medidas legislativas excepcionais com especial incidência na habitação, no acesso a bens essenciais e no poder local, sumarizadas em baixo. A generalidade destas medidas excepcionais têm vindo a ser prorrogadas, em função da evolução da pandemia. Ler mais
No ano em que passam 30 anos sobre a morte de Natália Correia e 100 sobre o seu nascimento, Helena Roseta relata a "estória" do espólio de Natália, de que foi fiel depositária e testamenteira durante um ano após a morte do viúvo, Dórdio Guimarães, em 1997. A intervenção teve lugar na Biblioteca da Assembleia da República, por ocasião do apresentação do livro "O Dever de Deslumbrar", uma biografia recém editada de Natália, da autoria de Filipa Martins.
Leia a "estória" toda AQUI Ler mais
Foi o maior negócio imobiliário em Portugal nos últimos anos. Foi uma “pechincha”. O Fundo de Resolução cobriu as perdas de centenas de milhões. O Novo Banco vendeu e emprestou o dinheiro a quem comprou. Quem? Não se sabe. Ninguém escrutinou os compradores. Ler mais
Foi ontem publicada em Diário da República a Resolução 52-A/2020, de 1 de julho, que cria o Programa Bairros Saudáveis, para "dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde." Tem uma dotação de 10 milhões de euros e deve ficar concluído até ao final de 2021. Ler mais
O apoio excepcional ao arrendamento criado por causa da pandemia, através de um empréstimo sem juros, já foi solicitado por cerca de 2000 famílias mas ainda só terá chegado a menos de 500. Os dados reportam-se a afirmações da Presidente do IHRU em audição na AR na passada semana. De acordo com esta responsável, àquela data, o IHRU tinha concluído apenas 479 processos. Ler mais
