No quadro da apreciação dos projectos de lei de bases da habitação, foi consensualizado um calendário de audições, que vai sendo ajustado conforme disponibilidades dos convidados, prevendo-se a conclusão no início de abril. Destaque para a audição pública dirigida às associações de moradores e activistas que trabalham em bairros sociais e em bairros informais e precários, no dia 22 de março.
Em 10.4.2019 foi apresentado ao GTHRUPC o Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação, da autoria de Helena Roseta.
Aceda em baixo às transmissões das audições realizadas e aos documentos entregues
Veja os projectos de lei em debate AQUI
Em 12.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: ALP - Associação Lisbonense de Proprietários; ANP - Associação Nacional de Proprietários; APANP - Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal; APPROP - Associação de Proprietários de Portugal. Após a audição, foi recebida em audiência a Hac.Ora Senior Cohousing Association.
- A transmissão audio da audição da ALP, ANP, APANP e APPROP pode ser ouvida AQUI
Em 14.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonenses; AICNP - Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal; Inquiset - Cooperativa de Inquilinos de Setúbal
- Transmissão da audição AQUI
Em 21.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: Cooperativa - Trabalhar com os 99% e FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica
- Transmissão da audição AQUI
Em 26.2.2019 o GTHRUPC realizou ás 10.00 uma audição conjunta das seguintes entidades: CAMAU - Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano;
APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal e APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e
Património e às 11.30 uma audição conjunta das seguintes entidades: DECO - Defesa do Consumidor, Plataforma - Morar em Lisboa, Associação Habita! e Observatório da luta contra a pobreza na cidade de Lisboa
- Transmissão da audição conjunta da CAMAU, APEMIP e APFIPP AQUI
- Transmissão da audição conjunta da DECO, Morar em Lisboa, Habita e Observatório da Luta contra a Pobreza AQUI
Em 27.2.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a Ordem dos Arquitectos
- Transmissão da audição da Ordem dos Arquitectos AQUI
Em 7.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a especialista Professora Dulce Lopes, do CEDOUA - Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Coimbra
- Transmissão da audição da Professora Dulce Lopes AQUI
Em 12.3.2019, de manhã, o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes especialistas:
Economista Ana Cordeiro Santos, CES Coimbra, Estudo Finhabit; Professora Dra. Paula Costa e Silva; e Dra. Vera Maria Gouveia Barros
- Transmissão da audição dos especialistas Ana Cordeiro Santos, Paula Costa e Silva e Vera Maria Gouveia Barros AQUI
Em 12.3.2019, no final do plenário, o GTHRUPC ouviu em audição as seguintes entidades: com as seguintes entidades: ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal; AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; Representante do Airbnb em Portugal; Representante do Grupo Homeaway em Portugal
- Transmissão da audição da ALEP, AHRESP, Airbnb e Homeaway AQUI
Em 14.3.2019 depois do plenário o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes institutos: IHRU, I. P. - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana; IMPIC, I.P. - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.; ISS, I.P. - Instituto de Segurança Social
- Transmissão da audição do IHRU, IMPIC e ISS AQUI
Em 20.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes especialistas: Isabel Raposo, da FAUL, Sílvia Jorge e Teresa Craveiro
- Transmissão da audição das prof Isabel Raposo, Sílvia Jorge e Teresa Craveiro AQUI
Em 22.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição pública no Auditório Almeida Santos associações de moradores, comissões de bairro e activistas que trabalham em bairros sociais, AUGI e bairros informais. A audição decorreu de manhã e de tarde, tendo-se registado 34 intervenções do público.
- Transmissão da audição dos bairros - parte da manhã AQUI - intervenções do público a partir dos 35m e 18s
- Transmissão da audição dos bairros - parte da tarde AQUI - intervenções do público a partir dos 21m e 58s
Em 26.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a Secretária de Estado da Habitação.
- Transmissão da audição AQUI
Documentos
- Calendário das audições, ajustado após reunião do GTHRUPC de 14.2.2019
Contributos escritos sobre os projectos de lei de bases
- Contributo da ALP, entregue em 12.2.2019
- Contributo da APPROP, entregue em 12.2.2019
- Contributo da APANP
- Contributo da HAC.ORA
- Contributo da AIL, entregue em 14.2.2019
- Contributo da Inquiset
- Contributo da FENACHE
- Contributo da APFIPP
- Contributo da HAC.ORA, segundo parecer, recebido em 12.3.2019
- Contributo da OET - Ordem dos Engenheiros, recebido em 13.3.2019
- Contributo da ANAM Associação Nacional de Assembleias Municipais, recebido em 15.3.2019
- Contributo da APB Associação Portuguesa de Bancos, recebido em 15.3.2019
- Contributo da Procuradoria Geral da República, recebido em 15.3.2019
- Contributo do Banco de Portugal, recebido em 20.3.2019
- Contributo do Conselho Superior da Magistratura, recebido em 21.3.2019
- Contributo da DECO Defesa do Consumidor, recebido em 28.3.2019
- Contributo do IHRU, recebido em 1.4.2019
- Contributo da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, recebido em 1.4.2019
- Contributo da Ordem dos Notários, recebido em 2.4.2019
- Contributo do IMPIC
- Contributo da APEMIP
- Contributo da Ordem dos Engenheiros
- Documentos recebidos na audição publica dos bairros, em 22.3.2019
- Contributo da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
- Contributo do OLCPCL - Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa
Novos contributos escritos recebidos após 10.4.2019
- Carta Aberta - Contributo para a Lei de Bases da Habitação: por uma habitação alternativa adequada
- Contributo do Laboratório da Habitação Básica
- Contributo da Associação Torre Amiga
- Contributo do Gestual Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa
- Contributo da Amnistia Internacional