Helena Roseta
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Promovidas pelo GTHRUPC da 11ª Comissão
Audições sobre os projectos de lei de bases da habitação
De fevereiro a março de 2019
09-05-2019

No quadro da apreciação dos projectos de lei de bases da habitação, foi consensualizado um calendário de audições, que vai sendo ajustado conforme disponibilidades dos convidados, prevendo-se a conclusão no início de abril. Destaque para a audição pública dirigida às associações de moradores e activistas que trabalham em bairros sociais e em bairros informais e precários, no dia 22 de março.
Em 10.4.2019 foi apresentado ao GTHRUPC o Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação, da autoria de Helena Roseta.
Aceda em baixo às transmissões das audições realizadas e aos documentos entregues
Veja os projectos de lei em debate AQUI

Em 12.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: ALP - Associação Lisbonense de Proprietários; ANP - Associação Nacional de Proprietários; APANP - Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal; APPROP - Associação de Proprietários de Portugal. Após a audição, foi recebida em audiência a Hac.Ora – Senior Cohousing Association.

  • A transmissão audio da audição da ALP, ANP, APANP e APPROP pode ser ouvida AQUI


Em 14.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonenses; AICNP - Associação dos Inquilinos e Condóminos do Norte de Portugal; Inquiset - Cooperativa de Inquilinos de Setúbal

  • Transmissão da audição AQUI


Em 21.2.2019 o GTHRUPC realizou uma audição conjunta das seguintes entidades: Cooperativa - Trabalhar com os 99% e FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica

  • Transmissão da audição AQUI


Em 26.2.2019 o GTHRUPC realizou ás 10.00 uma audição conjunta das seguintes entidades: CAMAU - Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano;
APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal e APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e
Património e às 11.30 uma audição conjunta das seguintes entidades: DECO - Defesa do Consumidor, Plataforma - Morar em Lisboa, Associação Habita! e Observatório da luta contra a pobreza na cidade de Lisboa

  • Transmissão da audição conjunta da CAMAU, APEMIP e APFIPP AQUI

  • Transmissão da audição conjunta da DECO, Morar em Lisboa, Habita e Observatório da Luta contra a Pobreza AQUI


Em 27.2.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a Ordem dos Arquitectos

  • Transmissão da audição da Ordem dos Arquitectos AQUI


Em 7.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a especialista Professora Dulce Lopes, do CEDOUA - Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente da Faculdade de Coimbra

  • Transmissão da audição da Professora Dulce Lopes AQUI


Em 12.3.2019, de manhã, o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes especialistas:
Economista Ana Cordeiro Santos, CES Coimbra, Estudo Finhabit; Professora Dra. Paula Costa e Silva; e Dra. Vera Maria Gouveia Barros

  • Transmissão da audição dos especialistas Ana Cordeiro Santos, Paula Costa e Silva e Vera Maria Gouveia Barros AQUI


Em 12.3.2019, no final do plenário, o GTHRUPC ouviu em audição as seguintes entidades: com as seguintes entidades: ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal; AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal; Representante do Airbnb em Portugal; Representante do Grupo Homeaway em Portugal

  • Transmissão da audição da ALEP, AHRESP, Airbnb e Homeaway AQUI


Em 14.3.2019 depois do plenário o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes institutos: IHRU, I. P. - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana; IMPIC, I.P. - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.; ISS, I.P. - Instituto de Segurança Social

  • Transmissão da audição do IHRU, IMPIC e ISS AQUI


Em 20.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição os seguintes especialistas: Isabel Raposo, da FAUL, Sílvia Jorge e Teresa Craveiro

  • Transmissão da audição das prof Isabel Raposo, Sílvia Jorge e Teresa Craveiro AQUI


Em 22.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição pública no Auditório Almeida Santos associações de moradores, comissões de bairro e activistas que trabalham em bairros sociais, AUGI e bairros informais. A audição decorreu de manhã e de tarde, tendo-se registado 34 intervenções do público.

  • Transmissão da audição dos bairros - parte da manhã AQUI - intervenções do público a partir dos 35m e 18s

  • Transmissão da audição dos bairros - parte da tarde AQUI - intervenções do público a partir dos 21m e 58s


Em 26.3.2019 o GTHRUPC ouviu em audição a Secretária de Estado da Habitação.

  • Transmissão da audição AQUI



Documentos

  • Calendário das audições, ajustado após reunião do GTHRUPC de 14.2.2019


Contributos escritos sobre os projectos de lei de bases

  • Contributo da ALP, entregue em 12.2.2019
  • Contributo da APPROP, entregue em 12.2.2019
  • Contributo da APANP
  • Contributo da HAC.ORA
  • Contributo da AIL, entregue em 14.2.2019
  • Contributo da Inquiset
  • Contributo da FENACHE
  • Contributo da APFIPP
  • Contributo da HAC.ORA, segundo parecer, recebido em 12.3.2019
  • Contributo da OET - Ordem dos Engenheiros, recebido em 13.3.2019
  • Contributo da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, recebido em 15.3.2019
  • Contributo da APB – Associação Portuguesa de Bancos, recebido em 15.3.2019
  • Contributo da Procuradoria Geral da República, recebido em 15.3.2019
  • Contributo do Banco de Portugal, recebido em 20.3.2019
  • Contributo do Conselho Superior da Magistratura, recebido em 21.3.2019
  • Contributo da DECO – Defesa do Consumidor, recebido em 28.3.2019
  • Contributo do IHRU, recebido em 1.4.2019
  • Contributo da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, recebido em 1.4.2019
  • Contributo da Ordem dos Notários, recebido em 2.4.2019
  • Contributo do IMPIC
  • Contributo da APEMIP
  • Contributo da Ordem dos Engenheiros
  • Documentos recebidos na audição publica dos bairros, em 22.3.2019
  • Contributo da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Contributo do OLCPCL - Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa


Novos contributos escritos recebidos após 10.4.2019

  • Carta Aberta - Contributo para a Lei de Bases da Habitação: por uma habitação alternativa adequada
  • Contributo do Laboratório da Habitação Básica
  • Contributo da Associação Torre Amiga
  • Contributo do Gestual – Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa
  • Contributo da Amnistia Internacional


Documentos
Documento em formato application/pdf Calendário das audições, ajustado após reunião do GTHRUPC de 14.2.2019 440 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da ALP302 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da APPROP2510 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da APANP202 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da HAC.ORA550 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da AIL169 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Inquiset42 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da FENACHE331 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da APFIPP453 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da HAC.ORA, segundo parecer, recebido em 12.3.2019154 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da OET - Ordem dos Engenheiros, recebido em 13.3.201932 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, recebido em 15.3.2019234 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da APB – Associação Portuguesa de Bancos, recebido em 15.3.2019640 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Procuradoria Geral da República, recebido em 15.3.2019777 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do Banco de Portugal, recebido em 20.3.2019335 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do Conselho Superior da Magistratura, recebido em 21.3.2019106 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do IHRU, recebido em 1.4.2019678 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, recebido em 1.4.2019736 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Ordem dos Notários, recebido em 2.4.20191723 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do IMPIC212 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da APEMIP396 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Ordem dos Engenheiros177 Kb
Documento em formato application/pdf Documentos recebidos na audição publica dos bairros, em 22.3.2019552 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses854 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da DECO – Defesa do Consumidor, recebido em 28.3.20199669 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa516 Kb
Documento em formato application/pdf Carta Aberta - Contributo para a Lei de Bases da Habitação: por uma habitação alternativa adequada58 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do Laboratório da Habitação Básica318 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Associação Torre Amiga437 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo do Gestual – Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa104 Kb
Documento em formato application/pdf Contributo da Amnistia Internacional1456 Kb