O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 30 de março, após o plenário, para continuar a votação indiciária dos PJL 155/XIII (lojas e entidades com interesse histórico e cultural) e 310/XIII (alterações ao NRAU). Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 29 de março, às 9.30 para a votação indiciária dos PJL 155/XIII (lojas e entidades com interesse histórico e cultural) e 310/XIII (alterações ao NRAU). Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 23 de março, às 18.00 (no final do plenário) para concluir a revisão final das propostas de alteração na especialidade aos projectos de lei 155/XIII (PS) e 310/XIII (PCP).
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- Convocatória Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 23 de março, às 9.30, para realizar uma audição ao Bastonário da Ordem dos Solicitadores, no âmbito da apreciação na especialidade do projecto de lei 310/XIII (PCP) que altera o NRAU.
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O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 22 de março, às 9.30, para fazer uma revisão final das propostas de alteração na especialidade aos projectos de lei 155/XIII (PS) e 310/XIII (PCP).
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- Convocatória Ler mais
Os jornalistas que acompanham a actividade parlamentar, bem como os que acompanham as matérias relacionadas com a Habitação, a Reabilitação Urbana e as políticas de cidade estão convidados para um coffee-break com Helena Roseta, para apresentação deste sítio, na sala 4 das comissões da Assembleia da República. Ler mais
Helena Roseta recebe em audiência a Comissão de Inquilinos das Avenidas Novas para fazer o ponto da situação das alterações ao novo regime do arrendamento urbano e diplomas conexos. Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 16 de março, às 9.30, para realizar uma audição ao Bastonário da Ordem dos Advogados, no âmbito da apreciação na especialidade do projecto de lei 310/XIII (PCP) que altera o NRAU.
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O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 15 de março, às 9.30, para continuar a analisar as propostas de alteração na especialidade ao Projecto de lei 310/XIII (PCP) que altera o NRAU.
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- Convocatória da 39ª reunião do GTHRUPC
- Apresentação com a comparação das alterações propostas ao NRAU (artigos 9.º a 14.º e ao Código Civil, artigos 1083.º, 1084.º, 1094.º, 1101.º e 1103.º) Ler mais
Helena Roseta recebe em audiência na Assembleia da República a Comissão de Inquilinos do IHRU no Bairro dos Lóios, para analisar a aplicação da nova lei do arrendamento apoiado no caso concreto dos inquilinos do IHRU no Bairro dos Lóios, em Lisboa. Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 10 de março, às 9.00, para realizar uma audição ao Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente sobre as propostas de alteração ao projecto de lei 310/XIII (PCP).
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O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 9 de março, às 9.30, para realizar uma audição ao Director Geral da Administração da Justiça sobre o funcionamento do Balcão Nacional de Arrendamento.
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O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 7 de março, às 16.00, para continuar a analisar as propostas de alteração na especialidade ao Projecto de lei 310/XIII (PCP) que altera o NRAU.
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- Convocatória da 36ª reunião do GTHRUPC
- Apresentação para reunião de 7.3.2017, com comparação das propostas de alteração ao Regime Jurídico de Obras em Prédios Arrendados Ler mais
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª COmissão Parlamentar reúne no dia 1 de março, às 18.00, para analisar as propostas de alteração na especialidade ao Projecto de lei 310/XIII (PCP) que altera o NRAU.
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- Convocatória da 35ª reunião do GTHRUPC
- Apresentação para reunião de 1.3.2017, com metodologia e comparação das proposta de alteração ao NRAU - artigos 35.º, 36.º e 54.º (Prorrogação do prazo de transição dos contratos antigos para o NRAU) e novo artigo sobre transmissão por morte
- Síntese da 35ª reunião do GTHRUPC Ler mais