A 11ª Comissão Parlamentar - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH) - reúne na próxima 5ª feira, dia 25 de julho, pelas 17.00, para fixação de redacções finais, conforme ordem de trabalhos abaixo indicada. Ler mais

Está agendada para dia 5 de julho a votação na generalidade, na especialidade e final global do texto da Lei de Bases da Habitação aprovado no dia 3 pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Poder Local, Descentralização e Habitação. Trata-se de um texto de substituição dos projectos do PS, PCP e BE, que desistiram das suas iniciativas a favor desre texto de substituição.
As votações são públicas para quem quiser assistir. A entrada na AR processa-se pela porta lateral do palácio de S. Bento. Ler mais

O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne na 4ª feira, 3 de julho, às 9.30, para verificação do texto resultante das votações indiciárias da lei de bases da habitação, de acordo com a ordem de trabalhos abaixo indicada. Ler mais

Realiza-se no dia 2 de julho, às 12.00, a audição do Arq Manoel Ribeiro pela 11ª Comissão.
Veja em baixo os documentos relacionados com esta audição.

Gravação integral da audição Ler mais