Helena Roseta
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Projectos de Lei de bases da Habitação
Intervenções de Helena Roseta no Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
26-03-2019


Helena Roseta respondeu com firmeza às críticas que a Secretária de Estado Ana Pinho teceu sobre o projecto de lei de bases da habitação apresentado pelo PS, insistindo no papel determinante do Parlamento. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
Intervenções de Helena Roseta
22-03-2019


Na sua primeira intervenção, no final da sessão da manhã, Helena Roseta agradeceu a presença de todos, reconheceu os problemas suscitados e insistiu com veemência na necessidade de uma lei que dê força ao artigo 65º da Constituição da República e que esteja do lado das pessoas. Também se referiu aos bairros com mais dificuldades que considera deverem chamar-se prioritários, porque precisam de resposta urgente do Estado. Ler mais

Na 5ª Comissão - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
21-03-2019


Helena Roseta questionou o Presidente do Novo Banco, Amtónio Ramalho, a propósito do Projecto Viriato, através do qual o NB vendeu perto de 9000 imóveis abaixo do valor do mercado. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
20-03-2019


Helena Roseta saudou a Professora Isabel Raposo, da Faculdade de Arquitectura de Lisboa, onde coordena o GESTUAL, que se tem dedicado ao levantamento e monitorização das AUGI e bairros precários na área metropolitana de Lisboa, pelos dados que partilhou com o GTHRUPC e que apontam para mais de 1700 territórios AUGI e 285 não AUGI em 2017 nesta zona. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
14-03-2019


Na audição conjunta do IHRU, do IMPIC e do ISS, Helena Roseta questionou o IHRU sobre as suas novas missões e responsabilidades, na sequência dos programas lançados pelo actual governo, questionou o IMPIC sobre o seu papel na regulação dos agentes do mercado imobiliário e questionou o ISS sobre a possibilidade de haver uma prestação social para a emergência habitacional. Ler mais

Helena Roseta, em resposta ao BE e ao PCP:
13-03-2019


No final da sua declaração política, Helena Roseta respondeu ao BE e ao PCP pressionando para a necessidade de haver convergências na lei de bases da habitação que está em discussão no parlamento. Ler mais

Declaração política de Helena Roseta
13-03-2019


"Já que directa ou indirectamente somos todos chamados a pagar para manter a confiança dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro, já que a nacionalização do Novo Banco foi descartada, por que não há-de o imobiliário não estratégico do Novo Banco ficar na posse do Estado?" questionou Helena Roseta, em declaração política na AR. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
12-03-2019


Na audição conjunta das especialistas Ana Cordeiro Santos, do CES Coimbra, Paula Costa e Silva e Vera Gouveia Barros, Helena Roseta esclarece que a função social da habitação, que tem sido posta em causa, não é uma invenção recente, recordando que a função social da propriedade está inscrita no texto clássico de Engels sobre a questão da habitação, que é de 1873, e na encíclica Rerum Novarum, do papa Leão XIII, de 1891. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
07-03-2019


Helena Roseta questiona a Professora Dulce Lopes do CEDOUA - Coimbra, salientando os pontos mais importantes mas também os que têm sido mais polémicos no seu projecto de lei de bases da Habitação Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
27-02-2019


Na audição da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta questionou o sentido redutor que tem vindo a ser atribuído à expressão "função social da habitação" que consta do projecto de lei de bases do PS de que é autora. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
26-02-2019


Na audição da CAMAU, APEMIP e APFIPP Helena Roseta interpelou estas entidades no sentido de se pronunciarem sobre qual deve ser o papel do Estado central e das autarquias na garantia do direito à habitação, que é um dos aspectos mais importantes do projecto de lei de bases da habitação do PS. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
26-02-2019


Na audição da DECO, Plataforma Morar em Lisboa, Associação Habita! e Observatório da luta contra a pobreza na cidade de Lisboa, Helena Roseta questionou a necessidade de aumentar o papel do sector social na habitação. Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
21-02-2019


Na audição com a Cooperativa "Trabalhar para os 99%" e com a FENACHE, Helena Roseta afirmou que "há muitas medidas para o capital financeiro, mas poucas medidas para o capital humano" e perguntou: "Em termos de habitação não lucrativa, não estamos muito longe daquilo que devíamos ter?" Ler mais

Projectos de Lei de bases da Habitação
No Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade
14-02-2019


Intervenção de Helena Roseta na audição das associações representativas dos inquilinos Ler mais

Na 11ª Comissão
13-02-2019


Helena Roseta questionou o Ministro Adjunto e da Economia sobre o modelo adoptado pelo governo para as SIGI - Sociedades de Gestão e Investimento Imobiliário e as diferenças entre este modelo e o espanhol, sublinhando o facto de as SIGI não se destinarem afinal a arrendamento habitacional, como se esperaria. Ler mais

Helena Roseta na AR:
03-01-2019

Helena Roseta apelou ao contributo de todos os partidos e cidadãos na elaboração da Lei de Bases da Habitação, o único dos direitos sociais da Constituição que nunca a teve em Portugal - uma lei que "melhore a vida das pessoas", porque esse é o papel mais nobre do legislador. Ler mais