Helena Roseta
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Artigo de Helena Roseta no Público
09-07-2020

Algo está profundamente errado. Precisamos de reformas profundas na estrutura salarial do nosso país. As funções sociais têm de ser altamente valorizadas e são uma aposta estratégica para o futuro. As funções de suporte da vida quotidiana também não podem continuar a ser esquecidas, nas margens da precariedade e da rotina. Ler mais

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Artigo de Helena Roseta no Público
04-06-2020

O novo coronavírus viaja, por isso é fundamental saber com rapidez e precisão por onde ele anda. É uma das razões pelas quais os recentes surtos na região de Lisboa não podem ser debelados apenas com mais testagem. O teste é uma fotografia, válida no momento, mas não conta uma história e nada nos diz sobre o futuro. É útil, mas não chega.

Soube que está a ser desenvolvido em Porto Alegre, com tecnologias de comunicação e inteligência artificial, um modelo em quatro dimensões que mostra em tempo real a evolução da pandemia. O modelo é de adesão voluntária. Desconheço ferramentas destas em Portugal, mas sei que o seu uso tem sido imposto em países asiáticos. Creio, no entanto, que a alternativa, hoje, não é só entre regimes autoritários e regimes democráticos. É entre conhecimento com respeito pela cidadania, que não existe na China, e obscurantismo com regressão civilizacional, que está a explodir dramaticamente nos EUA e no Brasil.

Por enquanto, sabem-me a pouco as medidas postas em prática na grande Lisboa para fazer frente aos novos surtos. Não se iludam. O problema não é só do comportamento de (alguns) jovens. O problema é que o choque do coronavírus não é simétrico. Em Lisboa, nas primeiras semanas da crise, o contágio afectou sobretudo freguesias com uma população afluente que viajou nas férias de Carnaval. Com o estado de emergência e uma inteligente actuação da saúde pública, foi possível “achatar” a curva. Mais contraditória e difícil de gerir tem sido a retoma da actividade económica, social e cultural. Os casos começaram a subir em áreas com população mais pobre. Ler mais

Foto de Miguel Manso
Foto de Miguel Manso
Artigo de Helena Roseta no Público
25-05-2020

Hoje, dia dos 98 anos de Gonçalo Ribeiro Teles, não posso deixar de renovar os meus parabéns ao “menino dos anos”, como o fiz quando chegou aos 96. Respondeu-me então, ao telefone: “Eu já não sou menino.” “É sim, disse-lhe eu, andou sempre à frente, é o mais novo de nós todos.”

Faz hoje 98 anos o grande pioneiro português das causas que mobilizam milhões de jovens em todo o mundo: meu amigo, meu exemplo, meu mestre, Gonçalo Ribeiro Teles.

Eu tinha dezanove anos quando o conheci. A seguir às cheias catastróficas de novembro de 1967, que mataram numa noite centenas de pessoas na região de Lisboa, fui entrevistá-lo para um jornal de estudantes. Indignado mas sempre pedagógico, Gonçalo não hesitou em apontar as causas profundas da tragédia: o desordenamento, a expansão urbana incontrolada, a inércia das entidades responsáveis e a existência de uma população urbanisticamente marginal, vivendo em grande parte em barracas, “um dos mais graves problemas humanos da região de Lisboa”.

Gonçalo foi sempre um patriota, monárquico, antifascista e profundamente democrata. Trabalhei de perto com ele em 1979 na preparação da Aliança Democrática liderada por Sá Carneiro. Recordo uma discussão entre os três protagonistas da AD – Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo – sobre a estratégia a seguir. Alguém perguntou quem era o nosso inimigo principal. Para Freitas era o projecto do PCP, para Sá Carneiro era o eanismo. Ribeiro Teles não hesitou: o nosso inimigo principal é o eucalipto. Ler mais

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Artigo no Público
14-05-2020

A covid-19 é um grande revelador das desigualdades económicas, sociais, ambientais e até geracionais. Embora inicialmente o impacto sanitário tenha atingido sobretudo camadas mais afluentes e com maior mobilidade global, é nas camadas economicamente mais frágeis que a crise se vem agravando a níveis imprevistos. Desde logo, como afirmou Leilani Fahra, relatora especial da ONU para a habitação, “ter casa pode ser, mais do que nunca, uma situação de vida ou morte”. Quem não tem habitação adequada, quem não tem acesso a água, energia e telecomunicações, é mais vulnerável à contaminação e não tem como defender-se. Ler mais

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Artigo de Helena Roseta no Público
07-03-2020

Não é boa ideia o Presidente da República continuar por aí a abraçar pessoas como sempre fez. Além de violar as orientações das autoridades de saúde, assoberbadas com o enorme desafio da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa está neste momento perante um dilema que pode vir a tirar-lhe o chão: que fazer sem as selfies e os beijinhos que se tornaram nele uma segunda natureza? Ler mais

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Artigo de Helena Roseta no Público
20-02-2020

A urgência da falta de habitação não é compatível com a demora das respostas públicas. Ou eu muito me engano, ou não mudar este estado de coisas com respostas nacionais efectivas arrisca-se a ser um grande calcanhar de Aquiles na confiança das pessoas na democracia.

Moeda e cidade são os principais multiplicadores do capitalismo, escreveu há muitos anos Fernand Braudel. Talvez essa realidade nunca tenha sido tão visível como hoje. A concentração urbana crescente no mundo, salientada por todos os demógrafos, acompanha a globalização dos mercados financeiros e imobiliários. A habitação torna-se cada vez mais um mero produto financeiro, cobiçado pelo sector do alojamento local, ou “short term rental”, que por sua vez também se globalizou. O processo tem feito estragos no acesso à habitação em muitas cidades. A instabilidade habitacional e a carestia de preços estão a deixar ficar para trás os últimos a tentar chegar ao mercado, em especial os mais jovens.

Portugal não está imune a este processo, que já não é só um problema dos centros metropolitanos. Segundo o Instituto Politécnico da Guarda, um terço dos habitantes das Beiras e Serra da Estrela vive em situação de grave carência habitacional. O índice de preços da habitação no nosso país aparece no topo das tabelas na União Europeia e no FMI. Os vários programas lançados pelo governo, desde o 1.º Direito, que se dirige aos mais carenciados, ao programa de arrendamento acessível, que deveria actuar no mercado para aumentar a oferta, têm escassos resultados por enquanto. As autarquias vão criando programas de acesso à habitação, mas a uma escala que rapidamente é ultrapassada pelo mercado global. É, como costumo dizer, uma luta entre David e Golias.

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Figura 1
Figura 1
Artigo na edição portuguesa do "Le Monde Diplomatique"
05-02-2020

Antes mesmo da votação final global, a 6 de Fevereiro, uma análise da proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo de António Costa permite constatar o quanto está por fazer ao nível das políticas públicas para assegurar o direito à habitação. Ler mais

Foto de Luís Barros para o Expresso
Foto de Luís Barros para o Expresso
Artigo no jornal Público
07-11-2019

Estamos a assistir à institucionalização de uma espécie de “campos de refugiados” para trabalhadores agrícolas estrangeiros no Alentejo. Ler mais

Artigo de Helena Roseta no Público
30-10-2019

Felizes aqueles que conseguem viver com intensidade os anos dourados da sua velhice. Vasto programa também para mim, agora que terminam, a meu pedido, as funções públicas que até aqui desempenhei: deputada à Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa. Ler mais

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03-10-2019

Diogo Freitas do Amaral, o último dos quatro fundadores da democracia portuguesa, deixa um enorme legado político, académico e humano. Várias gerações aprenderam verdadeiras lições de vida com o seu rigor e sabedoria e, sobretudo, a sua inatacável decência pessoal.

Vivi momentos muito difíceis a seu lado, em especial o trágico dia das mortes de Sá Carneiro e Amaro da Costa, de que tivemos conhecimento ao mesmo tempo, no seu gabinete. Outros houve em que não o acompanhei. Foi o caso da campanha presidencial de 1986, em que apoiei Mário Soares. Nunca me guardou azedume.

Enquanto fui vereadora da habitação em Lisboa, recorri várias vezes ao seu saber para deslindar embrulhadas jurídicas em que se encontravam alguns bairros de habitação municipal. Beneficiámos todos do seu conselho, a começar pelos moradores, cujos direitos ele sempre defendeu.

Antes de apresentar o meu projecto de lei de bases da habitação, perguntei-lhe se o queria ver. Respondeu-me de imediato que o faria com o maior gosto e interesse, porque sempre tinha considerado a habitação um pilar essencial do Estado Social de direito em que acreditava. Deu-me mais uma vez conselhos preciosos. A última vez que falámos ao telefone foi para me congratular pela aprovação da lei no Parlamento. A ele também se deve essa lei.

Pessoas que pautam a sua vida por convicções profundas e são capazes de acompanhar mudanças difíceis com tamanha honestidade e rectidão são raras nos nossos dias, em especial na vida política. A sua morte não é apenas uma terrível perda para a família e os amigos. Diogo Freitas do Amaral é um dos poucos que merece o luto nacional com que Portugal registará a sua partida. As suas lições de vida não foram em vão.

Helena Roseta

Publicado no Público on-line Ler mais

Artigo de Helena Roseta no Negócios
23-07-2019

Acaba de ser publicado o Decreto-lei 95/2019, que estabelece o regime aplicável às operações de reabilitação de edifícios ou de frações autónomas e revoga vários regulamentos de estruturas, bem como o regime excepcional de reabilitação urbana criado pelo DL 53/2014, que previa a “dispensa temporária do cumprimento de algumas normas previstas em regimes especiais relativos à construção”. Ler mais

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Artigo no jornal Público
18-03-2019

1. O Novo Banco vendeu no ano passado, através do Projecto Viriato, uma enorme carteira de imóveis, com 8.726 propriedades e um valor contabilístico de 717 milhões de euros, por 389 milhões de euros. Afirmei no Parlamento que se tratou de uma venda ao desbarato e com grandes perdas. O NB reagiu de imediato, garantindo que “não vende, nem pretende vir a vender, quaisquer imóveis a preços desajustados de valores de mercado”. Que houve perdas ninguém nega, senão não havia necessidade de recorrer ao Fundo de Resolução. Mas terão sido mesmo valores de mercado? Ler mais

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Artigo de Helena Roseta no Público
19-02-2019

"Num quadro de financeirização crescente da habitação, o modelo de gestão do FNRE parece-me envolver demasiados riscos."
"Alertei António Costa para tudo isto. Parece-me um modelo demasiado arriscado, que pode vir a trazer muitos amargos de boca. Aconselhei Fernando Medina a não alienar imóveis municipais ao FNRE nestas condições. Dizem-me ambos que não tenho razão. Do alto dos meus 71 anos, já vi muito. E temo bem que o futuro venha a confirmar os meus receios. Torno-os públicos por um dever de cidadania. Se estiver errada, serei a primeira a reconhecê-lo." Ler mais

Publicado no Negócios
26-12-2018

Temos um mercado distorcido em que falta a confiança, subsistem proprietários com rendas condicionadas, escasseia a oferta face a investimentos mais atractivos e sobra a ansiedade de quem não consegue manter o contrato que tinha. O fenómeno não é exclusivo do nosso país. Ler mais

Publicado no jornal Público
27-11-2018

Mais uma senhora de 84 anos acaba de receber uma carta do Fundo Apolo, que comprou os prédios da Fidelidade, para ir para a rua em maio do ano que vem. Não pode ser despejada até março, porque há uma moratória que lhe dá protecção legal até lá. Mas estes fundos abutres não querem saber disso para nada. Nem sequer pagam impostos sobre o que compram e vendem. E vão mandando as cartas de aviso que deixam as pessoas na maior das ansiedades. Ler mais

Artigo de Helena Roseta no jornal Público
01-11-2018

"O mercado imobiliário mudou de escala. São cada vez mais os casos de grandes portfolios de imóveis postos à venda em bloco pelo valor de centenas de milhões de euros, completamente inacessível aos arrendatários e aos municípios. (...) Creio que não é possível regular os novos conflitos de interesses com regras do século XX. " Ler mais

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Artigo de Helena Roseta no Público
06-08-2018

De cada vez que um político desilude por razões de natureza ética, é sobre todos os eleitos que recai a desconfiança das pessoas. Ler mais

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25-05-2018

Gonçalo Ribeiro Telles faz hoje 96 anos. Este é o registo de um telefonema de parabéns.

Quem fala?
É a Helena Roseta. Quero dar os parabéns ao menino dos anos.
Já não sou menino. Ler mais

Artigo no Público
22-05-2018

Existe nas assembleias municipais a prática, obrigatória por lei, de disporem de um tempo, nas suas reuniões, para ouvir o público. Em Lisboa, é frequente neste período serem apresentados casos graves de carência habitacional, a que a mesa procura dar encaminhamento dentro das possibilidades do município.
No final de abril, uma senhora de origem africana expôs o seu problema: onde mora há uma idosa que não tem ninguém, a quem o senhorio aluga um quarto por 210 euros, que ela sempre pagou, com a ajuda da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Mas o senhorio quer que ela saia, insiste com ela, trata-a mal e chegou ao ponto de entrar no quarto onde ela estava a tomar chá e entornou-lhe o chá quente em cima da cabeça. Cito as próprias palavras da munícipe: “A mulher teve que sair do primeiro andar a correr, bateu com a porta a chorar, fiquei até às 9 horas da noite a fazer sopa para lhe dar de comer, a mulher entrou em pânico, a mulher já está doente e foi internada, e até hoje não sei onde pára a Dona Isabel. Eu pedi a palavra, Senhora Presidente! Eu quero saber onde é que está a Dona Isabel!” Ler mais

Artigo no Público
22-03-2018

O Parlamento aprovou há dias em votação final uma lei que, a pretexto de salvaguardar os chamados “direitos adquiridos” de um pequeno grupo de engenheiros civis matriculados até 1987 em 4 faculdades de engenharia do país, acabou por deitar por terra uma espécie de “Tratado de Tordesilhas” que desde 2009 e ao fim de muitos anos de luta pelo direito à arquitectura tinha permitido estabelecer fronteiras claras entre as responsabilidades e campos profissionais de engenheiros, arquitectos e engenheiros técnicos. Ler mais

Artigo no Público
03-01-2018

O que se passou com as alterações à lei do financiamento dos partidos provocou uma justificada indignação em muita gente, dada a opacidade da decisão e o melindre da matéria. Mas é importante lembrar que essa é afinal a forma corrente de fazer leis no nosso Parlamento. Ler mais

Artigo no Público
19-10-2017

Sou deputada, faço parte das bancadas que apoiam este governo, pelo qual me bati e bato. Irei votar contra a moção de censura do CDS. Mas por isso mesmo não posso deixar de dizer ao governo e ao Primeiro Ministro: é preciso merecer o poder que se tem. É preciso coragem para reconhecer os erros e mudar o que tem de ser mudado. Devemos isso aos que morreram pela nossa inépcia. Ler mais

Artigo para o Público
18-07-2017

O universo do conhecimento é um universo em expansão, o que faz com que também seja crescente o número das especializações profissionais. Profissões que no passado não se distinguiam são hoje áreas perfeitamente identificadas, tanto na formação necessária como nas condições para o seu exercício. Ler mais

Artigo no Público
04-06-2017

Vêm aí eleições autárquicas, altura em que a atenção se volta um pouco mais para este escalão da nossa vida democrática. Os boletins de voto são três – para a câmara, para a assembleia de freguesia e para a assembleia municipal. Mas é a escolha para a liderança dos executivos municipais que costuma dominar todas as atenções. Ler mais

Artigo no Público
27-05-2017

A iniciativa “cirúrgica” de deputados do PS sobre o alojamento local, obrigando a ouvir os condomínios, está a suscitar reacções opostas. Entre as associações de proprietários, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) critica veementemente o projecto de lei e a Associação Nacional de Proprietários (ANP) concorda com ele. A Associação de Alojamento Local (ALEP) considera a proposta inconstitucional e desajustada. Ler mais

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