Helena Roseta
facebook
Promovidas pelo GTHRUPC da 11ª Comissão
Audições sobre matérias relacionadas com a habitação - 2018
A partir de 5 e até 28 de junho
19-09-2018

Para ouvir as entidades propostas pelos diferentes grupos parlamentares sobre o pacote de iniciativas em matéria de habitação, foi aprovada pelo GTHRUPC uma lista de audições a realizar até 28 de junho de 2018, bem como de entidades cuja pronúncia é solicitada por escrito. Encontra aqui as transmissões das audições, bem como documentos entregues pelas entidades ouvidas ou solicitadas a pronunciar-se.
Veja a lista de iniciativas em debate AQUI

dia 5.6.2018 - Associações de Inquilinos
AIL - Associação de Inquilinos Lisbonenses e AICNP - Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte.


dia 12.6.2018 - Associações de Comércio e Serviços
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas ; UACS - União de Associações de Comércio e Serviços; ACP - Associação dos Comerciantes do Porto; e AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.


dia 14.6.2018 - Associações de Proprietários
ALP - Associação Lisbonense de Proprietários; ANP - Associação Nacional de Proprietários e APANP - Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal


dia 20.6.2018, 14.00 - Entidades responsáveis pelo Balcão Nacional de Arrendamento
Direcção Geral de Administração da Justiça (DGAJ) e IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça


dia 20.6.2018, 17.30 - Personalidades especialistas
Professora Dra. Maria Olinda Garcia e Dra. Regina Santos Pereira
* Transmissão da audição

- dia 21.6.2018, 17.30 Bastonários das Ordens dos Notários, Solicitadores e Advogados
Bastonário da Ordem dos Notários, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Bastonário da Ordem dos Advogados
* Transmissão da audição

- dia 21.6.2018,19.00 - Confederação das Colectividades
CPCCRD - Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e
Desporto
Transmissão da audição

- dia 26.6.2018, 16.00 - Secretários de Estado da Habitação, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social
Transmissão da audição (início aos 00.18)

- dia 26.6.2018, 18.00 - Câmaras Municipais de Lisboa e Porto
A CM de Lisboa esteve representada pela Vereadora da Habitação, Paula Marques; a CM do Porto não pôde comparecer.
Transmissão da audição (início aos 00.41)

- Dia 27.6.2018 às 17.30 - Cooperativas e movimentos: Plataforma Morar em Lisboa e da Cooperativa 99%
Transmissão da audição

- Dia 28.6.2018 às 17.30 - Entidades: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP; ISS - Instituto da Segurança Social, IP e SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Transmissão da audição

- Dia 5.7.2019 às 17.30 - Associações de pensionistas, reformados e deficientes: APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e ADP - Associação Portuguesa de Deficiências
Transmissão da audição

- Dia 18.7.2018 às 12.00 - Habita 65 - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
Transmissão da audição


Documentos

  • Audições a realizar pelo GTHRUPC - lista e calendário
  • Relatório das audições - Versão preliminar rectificada em 18.9.2018
  • Lista dos Anexos - Contributos escritos recebidos por ordem alfabética das entidades
  • Anexo 1. AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
  • Anexo 2. AIL – Associação de Inquilinos Lisbonenses (dois documentos)
  • Anexo 3. ALP - Associação Lisbonense de Proprietários
  • Anexo 4. APB - Associação Portuguesa de Bancos sobre a Proposta de lei 129/XIII
  • Anexo 5. APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
  • Anexo 6. APRe! – Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados
  • Anexo 7. CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
  • Anexo 8. CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
  • Anexo 9. CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
  • Anexo 10. CSM - Conselho Superior de Magistratura
  • Anexo 11. DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
  • Anexo 12. DGAJ – Direcção Geral da Administração da Justiça
  • Anexo 13. Habita 65 – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
  • Anexo 14. IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
  • Anexo 15. Professora Doutora Maria Olinda Garcia
  • Anexo 16. Secretária de Estado da Habitação
  • Anexo 17. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Anexo 18. UACS - União de Associações de Comércio e Serviços
Documentos
Documento em formato application/pdf Audições a realizar pelo GTHRUPC - lista e calendário263 Kb
Documento em formato application/pdf Relatório das audições - Versão preliminar rectificada em 18.9.2018587 Kb
Documento em formato application/pdf Lista dos Anexos - Contributos escritos recebidos por ordem alfabética das entidades410 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 1. AHRESP121 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 2. AIL (2 documentos)464 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 3. ALP309 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 4. APB187 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 5. APEMIP404 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 6. APRe!221 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 7. CCP10452 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 8. CPCCRD206 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 9. CPPME122 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 10. CSM241 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 11. DECO1353 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 12. DGAJ 372 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 13. Habita 65244 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 14. IHRU237 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 15. Professora Doutora Maria Olinda Garcia268 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 16. Secretária de Estado da Habitação 525 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 17. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais323 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo 18. UACS - União de Associações de Comércio e Serviços235 Kb