Para ouvir as entidades propostas pelos diferentes grupos parlamentares sobre o pacote de iniciativas em matéria de habitação, foi aprovada pelo GTHRUPC uma lista de audições a realizar até 28 de junho de 2018, bem como de entidades cuja pronúncia é solicitada por escrito. Encontra aqui as transmissões das audições, bem como documentos entregues pelas entidades ouvidas ou solicitadas a pronunciar-se.
Veja a lista de iniciativas em debate AQUI
dia 5.6.2018 - Associações de Inquilinos
AIL - Associação de Inquilinos Lisbonenses e AICNP - Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte.
dia 12.6.2018 - Associações de Comércio e Serviços
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas ; UACS - União de Associações de Comércio e Serviços; ACP - Associação dos Comerciantes do Porto; e AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.
dia 14.6.2018 - Associações de Proprietários
ALP - Associação Lisbonense de Proprietários; ANP - Associação Nacional de Proprietários e APANP - Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal
dia 20.6.2018, 14.00 - Entidades responsáveis pelo Balcão Nacional de Arrendamento
Direcção Geral de Administração da Justiça (DGAJ) e IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
dia 20.6.2018, 17.30 - Personalidades especialistas
Professora Dra. Maria Olinda Garcia e Dra. Regina Santos Pereira
* Transmissão da audição
- dia 21.6.2018, 17.30 Bastonários das Ordens dos Notários, Solicitadores e Advogados
Bastonário da Ordem dos Notários, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Bastonário da Ordem dos Advogados
* Transmissão da audição
- dia 21.6.2018,19.00 - Confederação das Colectividades
CPCCRD - Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e
Desporto
Transmissão da audição
- dia 26.6.2018, 16.00 - Secretários de Estado da Habitação, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social
Transmissão da audição (início aos 00.18)
- dia 26.6.2018, 18.00 - Câmaras Municipais de Lisboa e Porto
A CM de Lisboa esteve representada pela Vereadora da Habitação, Paula Marques; a CM do Porto não pôde comparecer.
Transmissão da audição (início aos 00.41)
- Dia 27.6.2018 às 17.30 - Cooperativas e movimentos: Plataforma Morar em Lisboa e da Cooperativa 99%
Transmissão da audição
- Dia 28.6.2018 às 17.30 - Entidades: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP; ISS - Instituto da Segurança Social, IP e SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Transmissão da audição
- Dia 5.7.2019 às 17.30 - Associações de pensionistas, reformados e deficientes: APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos e ADP - Associação Portuguesa de Deficiências
Transmissão da audição
- Dia 18.7.2018 às 12.00 - Habita 65 - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
Transmissão da audição
Documentos
- Audições a realizar pelo GTHRUPC - lista e calendário
- Relatório das audições - Versão preliminar rectificada em 18.9.2018
- Lista dos Anexos - Contributos escritos recebidos por ordem alfabética das entidades
- Anexo 1. AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
- Anexo 2. AIL Associação de Inquilinos Lisbonenses (dois documentos)
- Anexo 3. ALP - Associação Lisbonense de Proprietários
- Anexo 4. APB - Associação Portuguesa de Bancos sobre a Proposta de lei 129/XIII
- Anexo 5. APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
- Anexo 6. APRe! Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados
- Anexo 7. CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
- Anexo 8. CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
- Anexo 9. CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
- Anexo 10. CSM - Conselho Superior de Magistratura
- Anexo 11. DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
- Anexo 12. DGAJ Direcção Geral da Administração da Justiça
- Anexo 13. Habita 65 Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
- Anexo 14. IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana
- Anexo 15. Professora Doutora Maria Olinda Garcia
- Anexo 16. Secretária de Estado da Habitação
- Anexo 17. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
- Anexo 18. UACS - União de Associações de Comércio e Serviços
Audições a realizar pelo GTHRUPC - lista e calendário | 263 Kb | |
Relatório das audições - Versão preliminar rectificada em 18.9.2018 | 587 Kb | |
Lista dos Anexos - Contributos escritos recebidos por ordem alfabética das entidades | 410 Kb | |
Anexo 1. AHRESP | 121 Kb | |
Anexo 2. AIL (2 documentos) | 464 Kb | |
Anexo 3. ALP | 309 Kb | |
Anexo 4. APB | 187 Kb | |
Anexo 5. APEMIP | 404 Kb | |
Anexo 6. APRe! | 221 Kb | |
Anexo 7. CCP | 10452 Kb | |
Anexo 8. CPCCRD | 206 Kb | |
Anexo 9. CPPME | 122 Kb | |
Anexo 10. CSM | 241 Kb | |
Anexo 11. DECO | 1353 Kb | |
Anexo 12. DGAJ | 372 Kb | |
Anexo 13. Habita 65 | 244 Kb | |
Anexo 14. IHRU | 237 Kb | |
Anexo 15. Professora Doutora Maria Olinda Garcia | 268 Kb | |
Anexo 16. Secretária de Estado da Habitação | 525 Kb | |
Anexo 17. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais | 323 Kb | |
Anexo 18. UACS - União de Associações de Comércio e Serviços | 235 Kb |