“Nós podemos fazer mais!” afirmou Helena Roseta no debate sobre habitação e arrendamento agendado pelo PSD. Para a deputada, "um bom exemplo de como esta assembleia pode funcionar" foi a resolução unânime da AR, que recomendou ao governo um levantamento nacional das carências e o lançamento de um programa de realojamento, que esteve na origem do programa 1º Direito. Helena Roseta lembrou ainda que é necessária uma lei de bases da habitação para dar coerência à política pública de habitação.
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A deputada independente eleita pelo PS, Helena Roseta, manifestou-se hoje "satisfeita por haver uma melhoria" neste Orçamento de Estado em relação ao ano anterior, mas “muito insatisfeita” com o montante na área da habitação, reconhecendo que o valor aumentou, mas ainda “é muito pouco”. Exemplificando, Roseta questionou: “Senhor Ministro, acha normal ainda estarmos a pagar juros bonificados à habitação? Não compreendo isto e não compreendo como é que só temos 18 milhões para a Porta Jovem”. Ler mais
Intervenção de Helena Roseta na audição da Associação Habita Ler mais
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista absteve-se na votação na generalidade do projecto de lei 770/XIII do PCP – “Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano aprovado pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto” pelas seguintes razões:
O Partido Socialista não deu o seu apoio à Lei 31/2012, que liberalizou os arrendamentos e tem contribuído, de forma muito gravosa, para a instabilidade habitacional, para a subida do valor das rendas e para a carência habitacional de um número crescente de agregados familiares. Mas a questão não se resolve com a simples revogação desta lei, repristinando o regime de arrendamento urbano de 1990. Ler mais
Abstive-me na votação final global do texto de substituição da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da proposta de lei 131/XIII – Alteração da Lei das Finanças Locais, por considerar que, em sede de especialidade, não foi acautelada a articulação imprescindível entre as finanças locais e as políticas municipais de habitação, cuja urgência reclama novas e relevantes disponibilidades financeiras, como aliás tem sido sucessivamente anunciado pelo governo nos programas incluídos na Nova Geração de Políticas de Habitação.
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Intervenção de Helena Roseta na audição conjunta da Associação Portuguesa de Deficiências (ADP), APRe - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e MURPI Ler mais
Intervenção de Helena Roseta na audição conjunta da Plataforma Morar em Lisboa e da Cooperativa Trabalhar com os 99% Ler mais
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Intervenção de Helena Roseta na audição de Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários; José Carlos Resende, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução; Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados e Ana Isabel Barona e António Gaspar Schwalbach no Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Ler mais
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Primeira intervenção de Helena Roseta na 11ª Comissão Ler mais
Intervenção de Helena Roseta, no âmbito do debate agendado pelo CDS-PP sobre habitação
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Intervenção de Helena Roseta, no âmbito do debate agendado pelo PCP sobre habitação, que reuniu iniciativas do PCP, BE, PEV, PS, PAN e Governo sobre a revisão do novo regime jurídico do arrendamento urbano e sobre a fiscalidade sobre o imobiliário.
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Declaração Política de Helena Roseta sobre a Lei de Bases da Habitação
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Intervenção da Deputada Helena Roseta na Audição do Ministro do Ambiente Matos Fernandes - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
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Helena Roseta explica em 20 minutos o seu projecto de lei de bases da habitação, o primeiro apresentado desde o 25 de Abril.
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Intervenção de Helena Roseta durante a Audição com o Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Fidelidade - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
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Intervenção de Helena Roseta durante a Audiência com Comissão de Moradores Coração Alfacinha (Mouraria) - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Ler mais
Intervenção de Helena Roseta na Audição com Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
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