Depois de quatro horas a discutir na especialidade a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e com o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a salientar a aposta na habitação, saiu da bancada do PS uma forte crítica às verbas destinadas a essa área.

“Estou satisfeita com haver uma melhoria neste Orçamento do Estado”, começou por afirmar a deputada, para depois anunciar: “mas muito insatisfeita com a verba para a habitação”. Sobre os valores atribuídos aos projetos destinados a garantir ou facilitar o acesso à habitação a quem mais precisa, Helena Roseta reconheceu que “este ano (a verba) é bastante mais alta, mas é muito pouco”.

A deputada criticou ainda o pouco dinheiro para o programa para ajudar os jovens a arrendar casa – Porta 65 Jovem, sobretudo em comparação com os 39 milhões de euros que o Ministério das Finanças prevê gastar em 2019 com juros bonificados para compra de habitação. Helena Roseta questionou mesmo directamente: “Sr Ministro, acha normal ainda estarmos a pagar juros bonificados à habitação? Não compreendo isto e não compreendo como é que só temos 18 milhões para a Porta Jovem”.

Durante a discussão na especialidade da proposta de OE2019, o ministro defendeu precisamente que “a habitação ganha uma expressão orçamental que não teve nos anos anteriores”, sublinhando o reforço de verbas para o Porta 65 Jovem. Também durante o debate, o CDS anunciou que iria apresentar uma proposta de alteração ao OE2019 no sentido de aumentar de 18 para 20 milhões a verba do Porta 65 Jovem.

Helena Roseta mostrou-se também incomodada com a falta de informação sobre para que servirão determinadas verbas previstas na proposta de OE2019, dando como exemplo os mais de 300 milhões previstos pelo Ministério das Finanças para habitação.