Helena Roseta
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Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da Habitação
11-04-2019

Este relatório, da auditoria da Deputada Helena Roseta, resume as iniciativas sobre Lei de Bases da Habitação, as pronúncias recebidas, as audições realizadas e os contributos escritos recepcionados pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Política de Cidades da 11ª Comissão Parlamentar. O relatório foi apresentado ao GTHRUPC em 10.4.2019. Pode ser consultado em baixo ou no site da AR AQUI, estando os contributos recebidos também disponíveis em baixo ou no site da AR AQUI

Pode ver o ponto de situação deste processo legislativo AQUI.

Documentos

Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação
Anexo 1 - AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Anexo 2 - ALP - Associação Lisbonense de Proprietários
Anexo 3 - ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais
Anexo 4 - ANMP - Associação Nacional de Municípios
Anexo 5 - APANP- Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal
Anexo 6 - APB – Associação Portuguesa de Bancos
Anexo 7 – APEMIP – Associação dos Profissionais e empresas de mediação imobiliária de Portugal
Anexo 8 - APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Anexo 9 - APPROP - Associação de Proprietários de Portugal
Anexo 10 - Banco de Portugal
Anexo 11 - CSM - Conselho Superior da Magistratura
Anexo 12 - DECO – Defesa do Consumidor
Anexo 13 - FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica
Anexos 14 - HAC.ORA - Senior Cohousing Association
Anexo 15 - HAC.ORA - Senior Cohousing Association (segundo contributo)
Anexo 16 - IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana
Anexo 17 – IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção
Anexo 18 - Inquiset - Cooperativa de Inquilinos de Setúbal
Anexo 19 – OE – Ordem dos Engenheiros
Anexo 20 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Anexo 21 - ON - Ordem dos Notários, recebido em 2.4.2019
Anexo 22 - OSAE - Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
Anexo 23 - PGR - Procuradoria Geral da República
Anexo 24 - Documentos recebidos na audição pública dos bairros
Anexo 25 - Contributo do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa

Documentos
Documento em formato application/pdf Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação175 Kb