Helena Roseta
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Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da Habitação
11-04-2019

O relatório em baixo, da auditoria da Deputada Helena Roseta, resume as iniciativas sobre Lei de Bases da Habitação, as pronúncias recebidas, as audições realizadas e os contributos escritos recepcionados pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Política de Cidades da 11ª Comissão Parlamentar. O relatório foi apresentado ao GTHRUPC em 10.4.2019 e será colocado no site da AR.
Pode ver o ponto de situação deste processo legislativo AQUI.

Documentos

Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação
Anexo 1 - AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonenses
Anexo 2 - ALP - Associação Lisbonense de Proprietários
Anexo 3 - ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais
Anexo 4 - ANMP - Associação Nacional de Municípios
Anexo 5 - APANP- Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal
Anexo 6 - APB – Associação Portuguesa de Bancos
Anexo 7 – APEMIP – Associação dos Profissionais e empresas de mediação imobiliária de Portugal
Anexo 8 - APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Anexo 9 - APPROP - Associação de Proprietários de Portugal
Anexo 10 - Banco de Portugal
Anexo 11 - CSM - Conselho Superior da Magistratura
Anexo 12 - DECO – Defesa do Consumidor
Anexo 13 - FENACHE - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica
Anexos 14 - HAC.ORA - Senior Cohousing Association
Anexo 15 - HAC.ORA - Senior Cohousing Association (segundo contributo)
Anexo 16 - IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana
Anexo 17 – IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção
Anexo 18 - Inquiset - Cooperativa de Inquilinos de Setúbal
Anexo 19 – OE – Ordem dos Engenheiros
Anexo 20 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
Anexo 21 - ON - Ordem dos Notários, recebido em 2.4.2019
Anexo 22 - OSAE - Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
Anexo 23 - PGR - Procuradoria Geral da República
Anexo 24 - Documentos recebidos na audição pública dos bairros
Anexo 25 - Contributo do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa

Documentos
Documento em formato application/pdf Anexo 25 - Contributo do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa516 Kb
Documento em formato application/pdf Relatório das audições sobre os projectos de lei de bases da habitação175 Kb