“No dia 1 de outubro acabam os diferimentos todos, o que é que vai acontecer no dia 1 de outubro? Vamos ter uma onda de despejos, vamos ter uma onda de pessoas que não consegue pagar ao banco a sua prestação? Isto vai ter que ser resolvido,” alertou Helena Roseta ontem, em entrevista em directo na Edição da Noite da Sic Notícias. A arquitecta recordou que há já 260.000 famílias que pediram moratória no crédito à habitação e defendeu que “não podem ser os senhorios a aguentar o problema de os inquilinos não poderem pagar, o Estado tem que entrar com a sua capacidade”.
Roseta alertou para a necessidade de se preparar desde já uma resposta à situação com que se vão deparar milhares de famílias em 1 de outubro deste ano, quando cessarem todas as moratórias em vigor, quer para pagamento da prestação da casa ao banco, quer para diferimento do pagamento de rendas, quer para execução de despejos ou cessação de contratos de arrendamento. A arquitecta estranhou não ver até à data nenhuma menção a esta matéria nas propostas dos vários partidos sobre o plano de estabilização que o governo vai apresentar ao Parlamento, juntamente com o Orçamento suplementar.
Uma nova lei das rendas
Helena Roseta defendeu, entre outras medidas, a necessidade de uma nova lei das rendas, mais equilibrada, que defenda a estabilidade do arrendamento para o inquilino e a estabilidade do rendimento para o senhorio Roseta recordou a recomendação internacional para uma lei equilibrada para as duas partes, “não podemos ter contratos de habitação a 6 meses”, lembrou, comparando com a Alemanha em que o prazo médio do arrendamento é de 11 anos.
Roseta defendeu ainda a necessidade, pelo menos até ao próximo orçamento de Estado, de rever os benefícios fiscais, separando as águas, por forma a que não haja benefícios fiscais onde não há benefícios para a comunidade.