4ª feira, 23 de maio, 14.00
58ª reunião do GTHRUPC
23-05-2018
O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne no dia 23 de maio, às 14.00, com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.
Ordem de Trabalhos
1. Apreciação das propostas e votação indiciária sobre os PJL 853/XIII-BE e 854/XIIIPS
2. Outros assuntos
Documentos
- Convocatória
- Quadro Comparativo dos Projectos de lei 853/XIII (BE) e 854/XIII (PS)
- Documento que assinala os prazos do Título II da Lei 6/2006, na redacção actual, aos quais se refere o Projecto de lei 853/XIII (BE)
- Propostas de alteração do PCP ao pjl 854/XIII
- Propostas de alteração do PS ao pjl 854/XIII
- Documento de apoio à votação indiciária com as propostas de alteração ao pjl 854/XIII introduzidas
- Guião da votação indiciária
- Votação indiciária realizada
- Texto de substituição do pjl 854/XIII (PS) resultante da votação indiciária