A rede Habitação para toda a gente, uma organização informal que reúne activistas de movimentos sociais, colectivos, associações de habitação e outras organizações da sociedade civil, bem como participantes individuais e académicos, respondeu ao apelo do novo Relator Especial da ONU para a habitação adequada, Balakrishnan Rajagopal, para enviar contributos sobre o impacto da Covid 19 no direito à habitação, medidas tomadas e riscos para grupos mais vulneráveis, em especial pessoas sem abrigo ou moradores em bairros informais.
As respostas de 3 pessoas da Rede, Luís Castro dos Vizinhos de Arroios, Luís Mendes da Associação de inquilinos Lisbonenses e Helena Roseta foram incluídas num único documento, que pode ser consultado na correspondente página do site ONU e está disponível em baixo.
Foram recebidos 15 contributos, um do Conselho da Europa, 12 de organizações da sociedade civil e 2 de pessoas a título individual. Apenas duas organizações de países europeus responderam, a rede Habitação para toda a gente, de Portugal, e uma organização da Roménia.
O novo Relator especial da ONU para a habitação adequada iniciou o seu mandato em março passado e prevê apresentar o seu relatório à Assembleia Geral da ONU em outubro.
Questionário do Relator especial
O contributo da “Habitação para toda a gente” procurou dar resposta às questões colocadas pelo Relator especial no seu apelo, que eram as seguintes:
- O seu país declarou uma proibição de despejos? Os despejos continuaram ocorrendo durante a pandemia? Se sim, quando, onde e quem foi afetado? Foram fornecidas acomodações alternativas adequadas? *
- Foram tomadas medidas para garantir que às famílias não seja cortado o fornecimento da água, energia ou outros serviços públicos quando não puderem pagar as suas contas?
- Pode fornecer informações sobre outras medidas legais ou financeiras destinadas a garantir que as famílias não percam a casa se não puderem pagar o aluguel ou a hipoteca?
- Que medidas foram tomadas para proteger do Covid 19 as pessoas que vivem em bairros informais, campos de refugiados ou deslocados internos ou em situação de sobrelotação?
- Foram tomadas medidas para oferecer acomodações seguras a pessoas em situação de sem abrigo durante a pandemia e suas consequências?
- Que medidas foram tomadas pelas autoridades para garantir que os trabalhadores migrantes e domésticos continuem a ter acesso a habitações seguras durante a pandemia e suas consequências?
- Que medidas foram tomadas para garantir a proteção de idosos, pessoas com deficiência, migrantes, mulheres e crianças, abuso, negligência ou violência no local em que vivem ou foram solicitados a permanecer? Especifique, em particular, as medidas tomadas para proteger as pessoas alojadas em instituições, abrigos, casas de repouso, hospitais psiquiátricos ou detenção.
- Confiou nas notas de orientação da COVID-19 desenvolvidas pelo Relator Especial anterior para o seu trabalho? Tem alguma recomendação adicional para proteger o direito à habitação adequada durante a pandemia e suas consequências?
 | Contributo da rede Habitação para toda a (versão em inglês) | 264 Kb |