Helena Roseta
Para que serve este sítio?
05-03-2017

Este sítio pretende ser um instrumento para a participação cidadã no processo legislativo. Restringe-se às minhas áreas de actuação no Parlamento - Habitação, Reabilitação Urbana, Políticas de Cidade e Cidadania.
Veja AQUI como pode participar nas leis em construção na Assembleia da República.

O que pretendo é disponibilizar informação sobre as leis que me passam pelas mãos no Parlamento, como deputada coordenadora do Grupo de Trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade constituído no âmbito da 11ª Comissão Parlamentar - Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Pode ver mais sobre este Grupo de Trabalho AQUI.

O sítio oficial da AR, na página da actividade parlamentar, disponibiliza muita informação sobre as iniciativas legislativas, mas, além de ser de difícil consulta, não permite aos cidadãos:

  • identificar rapidamente quais as questões concretas que estão em causa num processo legislativo;
  • ter acesso a uma das fases mais importantes do processo, que é a discussão na especialidade em sede de comissão, com propostas de alteração dos vários partidos;
  • dar opinião e propor contributos, com conhecimento de causa.


É essa experiência participativa que pretendo aqui abrir, na convicção de que esse será um caminho de futuro para leis melhores e cidadãos mais informados.