Helena Roseta
facebook
Pacote da habitação
18-10-2018

As votações indiciárias do pacote da habitação, iniciadas no passado dia 17, prosseguem dia 23 de outubro. Falta terminar as votações das iniciativas sobre arrendamento urbano e apreciar as iniciativas sobre arrendamento acessível e fiscalidade.
Veja o que já foi votado AQUI Ler mais

Medidas
18-10-2018 Filomena Lança, Negócios

No primeiro dia de votações indiciárias, os deputados do grupo de trabalho para as matérias da habitação aprovaram já um conjunto de alterações de entre as várias propostas em cima da mesa, apresentadas pelo Governo e pelos partidos. Ler mais

Foto de Bruno Simão
Foto de Bruno Simão
18-10-2018 Filomena Lança, Negócios

Os contratos de arrendamento terão de ter no mínimo duração de um ano e se nada for dito em contrário, renovam-se automaticamente por outros três anos. A medida, proposta pelo PS, foi já aprovada no Parlamento em votação indiciária. Ler mais

16-10-2018

As votações indiciárias do pacote da habitação foram hoje reagendadas para dias 17 e 23 de outubro, na sequência do pedido de adiamento do PSD, aceite nos termos regimentais. A ordem das votações mantém-se (veja em baixo), mas o guião de votações do pjl 847/XIII (BE) e da ppl 129/XIII (Gov) foi rectificado. Ler mais

16-10-2018

A UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental acaba de entregar o Relatório UTAO 31/2018, intitulado "Apreciação de efeitos económicos do pacote fiscal sobre rendimentos prediais", efectuado pelo Dr. Rui Nuno Baleiras, a pedido da 11ª Comissão Permanente.
Veja o Relatório 31/2018 da UTAO em baixo Ler mais

15-10-2018

Na sequência de requerimento do deputado João Torres, do PS, as votações indiciárias em sede de grupo de trabalho, cujo início estava previsto para dia 11, foram adiadas, tendo sido marcadas para dias 16 e 17 de outubro. No dia 16 irão votar-se os diplomas sobre alterações ao arrendamento urbano e no dia 17 os diplomas sobre alterações à fiscalidade sobre os rendimentos prediais, incluindo o pedido de autorização legislativa do governo para criar o programa de arrendamento acessível com isenção total de IRS e IRC.
Veja AQUI as iniciativas e os guiões de votação das alterações ao arrendamento urbano
Veja AQUI a ppl 127/XIII sobre o programa de arrendamento acessível e o guião de votações
Veja AQUI as iniciativas e os guiões de votação dos restantes diplomas sobre as alterações à fiscalidade no imobiliário Ler mais

14-10-2018 Luisa Pinto, Público

O grupo parlamentar do PCP entrega esta segunda-feira na Assembleia da República a sua proposta de lei de bases da habitação, em que deixa bem claro qual é o posicionamento do PCP na defesa do papel da administração central na identificação e resolução dos problemas. A intenção de apresentar esta proposta foi anunciada em Junho por Jerónimo de Sousa, explicando que os comunistas divulgariam uma alternativa à lei de bases assinada pela deputada independente Helena Roseta, e que mereceu o apoio do Grupo Parlamentar do PS. Ler mais

12-10-2018 www.presidencia.pt

Presidente da República promulgou hoje diploma da AR sobre direito de preferência, "atendendo às alterações introduzidas pela Assembleia da República, tomando plenamente em conta as clarificações solicitadas na mensagem de 1 de agosto de 2018 e melhorando e reequilibrando o diploma". Ler mais