25-10-2017 Filomena Lança, Jornal de Negócios

O parque habitacional do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que dispõe de cerca de 13 mil fogos que o Governo quer passar para as autarquias, tem cerca de um quarto deles a precisar de obras urgentes. As obras estão calendarizadas. Ler mais

25-10-2017 Filomena Lança, Jornal de Negócios

Do inquérito efectuado aos municípios e ao qual ainda só responderam menos de metade é já possível saber que há 17.699 agregados com necessidades habitacionais, revelou a secretária de Estado da Habitação no Parlamento. Ler mais

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Em consulta pública até 16 de dezembro
18-10-2017 Portal do Governo

O “Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente” constitui uma das medidas legislativas inseridas na Nova Geração de Políticas de Habitação do Governo. O projecto de decreto-lei que o consubstancia acaba de ser colocado em consulta pública até 16 de dezembro.
Veja os documentos no portal do governo AQUI

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Em consulta pública até 16 de dezembro
18-10-2017 Portal do governo

Acaba de ser colocada em consulta pública até 16 de dezembro uma Resolução do Conselho de Ministros que estabelece o sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação para uma Nova Geração de Políticas de Habitação.
Veja os documentos no portal do governo AQUI

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Proposta de OE 2018
13-10-2017 Lusa

O Governo pretende dar, a partir de 2018, benefícios fiscais a quem aderir ao programa de arrendamento acessível, isentando os sujeitos passivos de IRS e IRC relativamente a rendimentos decorrentes do arrendamento de imóveis no âmbito deste programa. Ler mais

No debate quinzenal de 4 de outubro na AR
04-10-2017 Lusa

A deputada independente da bancada socialista Helena Roseta defendeu hoje que, a prazo, deve haver uma nova lei de bases da habitação resultante da discussão popular e um reforço da intervenção das associações de moradores. Helena Roseta falava em plenário já na parte final do debate quinzenal na Assembleia da República, no período em que o PS interpelava o primeiro-ministro, António Costa.
Veja a resposta de António Costa em baixo
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