Helena Roseta
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Helena Roseta ao Dinheiro Vivo e TSF
Entrevista de Elisabete Tavares (DN) e Vítor Rodrigues Oliveira (TSF)
16-06-2018

Autora de proposta do PS para uma lei de bases da habitação, Helena Roseta tem defendido mais acesso à habitação e um equilíbrio maior no arrendamento. Numa altura em que o investimento imobiliário está em níveis máximos e o Banco de Portugal alerta para o perigo de bolha, a deputada socialista e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa é a convidada desta semana.
Oiça excertos da entrevista AQUI
Oiça a entrevista completa AQUI Ler mais

20-06-2018

O Secretário geral do PCP anunciou ontem as linhas gerais de um projecto de lei de bases da habitação a apresentar na AR pelo seu partido. Jerónimo de Sousa alertou para a necessidade uma maior intervenção pública na habitação e lembrou que "o direito universal constitucionalmente consagrado à habitação é o único que não tem uma lei de bases que o regule", um argumento que há muito tempo vem sendo sublinhado por Helena Roseta, autora do projecto de lei de bases da habitação apresentado pelo PS Ler mais

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06-06-2018 com Lusa

O programa de apoio ao acesso à habitação 1.º Direito, destinado a pessoas que vivem em "habitações indignas" e sem capacidade financeira para conseguir uma casa a preços de mercado, entra ontem em vigor. O último programa de apoio ao acesso à habitação foi o Prohabita, de 2004. O 1º Direito é uma peça fundamental da intervenção do Estado na habitação e faz parte da Nova Geração de Políticas de Habitação deste governo. É através deste Programa que poderá cumprir-se o compromisso de António Costa de realojar cerca de 26.000 famílias com graves carências habitacionais até ao 50º aniversário do 25 de Abril, em 2024. Ler mais

06-06-2018 com Lusa

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto de substituição dos projetos de lei do PS e do BE sobre despejos. O texto, aprovado por maioria na 11ª Comissão, visa estabelecer “um regime extraordinário e transitório” de proteção de arrendatários idosos ou com deficiência que habitem nas casas há mais de 15 anos e produzirá efeitos até 31 de março de 2019. Em sessão plenária, o diploma foi aprovado com os votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

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Até 13 de julho
16-05-2018

A pedido da Deputada Helena Roseta, o projecto de lei de bases da habitação entrado no Parlamento no dia 23 de abril encontra-se em apreciação pública, de 15 de maio a 13 de julho de 2018.
As sugestões e pareceres devem ser enviados:
- por correio eletrónico dirigido a discussaopublica-habitacao@ar.parlamento.pt
- em carta dirigida à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Assembleia da República, Palácio de São Bento, 1249-068 Lisboa. Ler mais

Dias úteis, entre as 9.00 e as 18.00
Agenda
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5ª feira, 21 de junho, 17.30 (após plenário)

O Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade da 11ª Comissão Parlamentar reúne na 5ª feira, dia 21 de junho, pelas 17.30 (após plenário), para audições, com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

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